CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1822 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jailson Dias Da Silva Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:BA40098-A) Apelante: Lilia Almeida Dos Santos Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:BA40098-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Cbpm Amaro Paulino Da Silva Filho Terceiro Interessado: Sdpm Má

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2453 ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador/BA, 14 de março de 2022 PODER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1606 APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003). ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CONCESSÃO AO ACUSADO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. SUBSISTÊNCI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1033 Assim, determino a intimação do representante legal da Defensoria Pública com atuação no Segundo Grau para que apresente, no prazo legal, as razões do recurso de apelação interposto, conforme ID 22709319. Apresentadas as razões recursais, determino, ainda, que a secretaria da Segunda Câmara Criminal expeça ofício para a vara de origem, objetivando a int

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2601 condenação (id. 6375d63), delibero: 1. Remetam-se os autos ao setor de cálculos para proceder à DESPACHO atualização e dedução do depósito id. 6375d63, ao rateio do Informa o Juízo que diante de qualquer dificuldade das partes, ou valores existentes nos autos e à apuração de eventual saldo testemunhas, acessarem a sala virtual para participarem de reman

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SIDCLEY BEZERRA DE VASCONCELOS - SPORT CLUB DO RECIFE Processo Nº AP-0000437-86.2018.5.06.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO Revisor CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO AGRAVANTE AMARO PAULINO DA SILVA ADVOGADO ROBERTO CARLOS MALHEIROS CAVALCANTI(OAB: 23350/PE) AGRAVADO METROPOLITANA EMPRESA DE TRANSPORTE

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2346 RECLAMADO THORN ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA JORGE LUIZ PINTO DA FONSECA JOAQUIM MENEZES BRASIL NETO TH ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE JABOATÃO EDUARDO MALTA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a16227b proferido nos autos. RECLAMADO RECLA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 27825 autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link "http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/"). Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 PERITO 2147 LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA CAMARA proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - METROPOLITANA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA 1. Notifique-se a parte EXEQUENTE para fornecer elementos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito, nos termos do §2º, do art. 921, V do 924 (prescrição intercorrente), ambos do CPC.

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº AP-0122800-75.2006.5.02.0313 Relator MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO JOSE LEMES ADVOGADO JOSE MARIA DOS SANTOS(OAB: 142505/SP) AGRAVADO JOAO CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO JOSE MARIA DOS SANTOS(OAB: 142505/SP) AGRAVADO JOAO ATAIDE RODRIGUES ADVOGADO JOSE MARIA DOS S