10.001 resultados encontrados para amarylis vivacqua de oliveira gulla - data: 26/03/2025
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Processos encontrados
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 301 Intimado(s)/Citado(s): Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA - CIVILE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - COMPANHIA LUZ E FORCA DE MOCOCA - VALMIR BARBOSA DE QUEIROZ SILVA SCARABELIM Desembargadora do Trabalho ANA A
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 cumulativa, aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal. Relatora Da mesma forma, é devido o pagamento do intervalo de 15 minutos, Votos Revisores Acórdão DEJT previsto no art. 384 da CLT, em razão da prorrogação do trabalho da mulher. O cálculo das horas extras deverá ser feito levando-se em conta os parâmetros já fixados na r. sentença (item 2.2.3), inclusive em
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 811 PROVER. Tudo nos termos da fundamentação. Fica mantida, no mais, a r. decisão de 1º Grau, nos termos da PROCESSO nº 0011051-06.2014.5.15.0024 (RO) fundamentação. RECORRENTE: DORIVAL BENEDITO MARINELLO, RAIZEN Valor da condenação reduzido para R$ 1.750,00 e custas já ENERGIA S.A satisfeitas pela reclamada. RECORRIDO: DORIVAL BENEDITO MARINELLO, RAIZEN Em
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em R$ 100,00, a cargo das reclamadas, ficando a segunda isenta RECORRIDO ADVOGADO na forma da lei. CUSTUS LEGIS Em sessão realizada em 19/04/2016, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. 2059 MUNICÍPIO DE CAJURU LUIS EVANEO GUERZONI(OAB: 153337/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Cit
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 lides decorrentes da relação de emprego, os honorários Votos Revisores Acórdão advocatícios são devidos pela mera sucumbência". São essas, portanto, as estritas hipóteses de cabimento dos honorários advocatícios nesta Especializada, ficando excluídos tanto os honorários contratuais ou indenizatórios, de que trata o diploma civilista, quanto os sucumbenciais
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 2041 Honorários advocatícios. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários exige Juíza Relatora requisitos próprios, previstos na Lei no 5.584/70 e Súmula no Votos Revisores Acórdão 219, do C.TST. Sem subsunção integral não se configura hipótese de cabimento da verba, tornando-se indevida, entendimento
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Nego provimento. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Por fim, consigno que a presente decisão não ofende quaisquer disposições constitucionais e legais invocadas pelas partes, tampouco texto de Súmula da Corte Superior Trabalhista, não sendo demais lembrar que o Juízo não está obrigado a responder 277 EMMANUEL DA SILVA(OAB: 239015/SP) U
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS 316 Ministério Público do Trabalho - PJ da CLT), o qual restou incontroverso diante de sua confissão real, tendo ocorrido imediatidade na dispensa, já que, assim que a Reclamada teve ciência dos fatos, através do recebimento do Ofício de ID 6be5f1f, demitiu a obreira por justo motivo. Desse modo, Intimado(s)/Citado(s): - HOSANA LUZIA SIMOES BRIGO - MUNICÍP
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO uma indenização que inclui juros, atualização monetária e honorários advocatícios. Neste mesmo sentido, também, o Art. 404 ADVOGADO do Código Civil. CUSTOS LEGIS Contudo, o Art. 769 da CLT, admite a aplicação subsidiária do CPC, em caso de omissão, o que não é o caso, já que a Lei Trabalhista rege a matéria. Indevidos os honorários advocatícios, j
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO fazer menção a dispositivos legais, para efeito de prequestionamento, conforme a Orientação Jurisprudencial n.º 118 ADVOGADO da SBDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE 1773 JAVIER & CONCEICAO MONTAGENS ELETRICAS E INSTRUMENTACAO LTDA - EPP GESIEL DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 1