Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 201 denunciou Thales Anderson da Silva e Amauri dos Santos Lima, já qualificados, pelo crime capitulado no art. 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal Brasileiro. Após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público fls. 02/05, o MM Juiz recebeu a denúncia em 14 de março de 2007, fls. 109/110. O réu Amauri dos Santos L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 201 denunciou Thales Anderson da Silva e Amauri dos Santos Lima, já qualificados, pelo crime capitulado no art. 157, § 2º, I, II e V, do Código Penal Brasileiro. Após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público fls. 02/05, o MM Juiz recebeu a denúncia em 14 de março de 2007, fls. 109/110. O réu Amauri dos Santos L

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1770 impossibilidade de se aferir a situação econômica do sentenciado, fixo em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato. Circunstâncias atenuantes e agravantes (2ª fase): Quanto à 2ª fase do sistema trifásico de dosimetria adotado pela legislação criminal brasileira, deixo de considerar a circunstância atenuante da confissão em favor de AMAURI DOS SANTOS LIMA (art. 65

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 1006 CEP: 13411-142 TEL.: - Intimação EMAIL: PROCESSO: 0010465-19.2013.5.15.0051 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SINDICATO TRAB NAS IND DA CONST E DO MOBIL Processo Nº RTSum-0010842-19.2015.5.15.0051 AUTOR KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO SANDRA HELOISA RIBEIRO CLAUDIO(OAB: 123190/SP) RÉU PIRACICABA COMERCIO DE LIVROS E INFORMAT

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Réu: COOPERATIVA DE PRODUCAO E SERVICOS 1710 Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. METALURGICOS SAO JOSE Notificação Fica V. Sª. notificado para à audiência Una designada para o dia 21/08/2014 15:10:00 h. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pa

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Intimação DECISÃO PJe-JT HOMOLOGO o laudo contábil, visto que consentâneo com o julgado, fixando o "quantum" da condenação em R$.103.664,18, corrigido até 01/09/2015, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sendo: 2233 Processo Nº RTOrd-0010698-79.2014.5.15.0051 AUTOR AMAURI DOS SANTOS LIMA ADVOGADO GUILHERME SPADA DE SOUZA(OAB: 283749/SP) RÉU

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1768 RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Respondendo pela 1º Vara Criminal DENUNCIADO: J. B. O. Representante(s): OAB 20285 - ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA: A. B. S. AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADA DE POLICIA CIVIL ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU Processo Ação 0012270-81.2014.8.14.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário 22/07/2019 Data de Inclusão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1769 EDGALDES DA SILVA FERREIRA foi categórica ao informar durante seu depoimento em juízo (fls. 85/86), que quando estava juntamente com duas amigas esperando a van na rua Rio de Janeiro no bairro Rio Verde por volta das 10h20min da noite, fora abordada no dia dos fatos por dois indivíduos em uma motocicleta, dos quais, o carona exigiu a entrega dos celulares. Disse que foram levados seu celular e o da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2654 154 Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Criminal n.º 0003931-36.2007.8.02.0001/50000 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Embargante : Amauri dos Santos Lima Advogado : Mário Veríssimo Guimarães

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 202 mas caso não haja este entendimento que seja o acusado absolvido. Relato de forma concisa e no que interessa.Fundamento. Sentencio. Imputa-se a Amauri dos Santos Lima, a prática do crime de roubo majorado com a causa de aumento de pena pelo uso de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade, previsto no artigo 1