Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2401 Primavera, Indiana-SP, para iniciar o cumprimento de sua pena, aos sábados, domingos, feriados e dias úteis em que não for trabalhar para que não prejudique sua jornada normal de trabalho (art. 149, §1º, LEP), ficando o sentenciado ADVERTIDO, em caso de descumprimento injustificado da restrição impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4061 A.P.E.C.A. - M.D.C. - - P.C.D. - Vista dos autos à parte credora para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca da devolução dos avisos de recebimentos de fls. 340/343, referentes às cartas de intimação do executado Patrick Campos Diniz, sem qualquer informação dos correios. N - ADV: HELOISA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1066 norma de prestação adequada do serviço, por ser o mesmo fornecedor no mercado de consumo, de acordo com a regra consumerista disposta no art. 6º, inciso VI, do CDC. Assim não agindo, configurado está o dano moral. Sobre ele, vale a pena aqui destacar o seu conceito, que é aquele que, direta ou indiret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1434 em empréstimo bancário junto ao requerido para desconto no benefício previdenciário do autor. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, o deferimento da antecipação de tutela exige a presença concomitante de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança da alega

Publicações Administrativas ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Partes: FAZENDA NACIONAL X ZIMA SERVIÇOS DE LIMPEZA SC LTDA CNPJ/CPF do Executado: 67.173.716/0001-61 CDA: 80 2 00 010777-57 e outras Localização do lote: Rua Alemanha, 134, Taboão – São Bernardo do Campo/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A parte ideal de 50% do imóvel situado na Rua Alemanha, nº 145, Bairro Taboão – São Bernardo do Campo/SP, contendo área construída de 115,72m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1879 de Educação Básica no município de Rancharia/SP. Nos termos do artigo 76, parágrafo único, do Código Civil, o domicílio do servidor público será o da localidade onde exerce permanentemente suas funções. Assim, o servidor público em atividade possui, nesta condição, como domicílio necessário, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005708-86.2012.403.6112 - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR DE PRES PRUDENTE IESPP(SP212744 - EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR) Nos termos da Portaria de delegação de atos processuais deste Juízo (n. 0745790, de 3 de novembro de 2014), intimo as partes quanto à suspensão do processo nos termos do art. 48 da Lei 13.043/2014, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos autos com baixa-sobrestado.Int. 0000831-69.2013.403.6112 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 801 Quanto a execução dos honorários advocatícios arbitrados em R$1.500,00, deverá ser requerida nos autos dos embargos à execução. Considerando a extinção da presente execução, proceda o levantamento da penhora (fl. 234) e de seu respectivo registro, arquivando-se o feito. Int. - ADV: ATALLA NAUFAL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1173 - BIO CAMPO DO BRASIL CEREAIS LTDA e outro - Vistos. Fls. 376/377: Primeiramente, recolha o postulante a taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1386 RELAÇÃO Nº 0066/2016 Processo 0000321-51.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seção Cível - E.V. - E.S.P. - - M.M. - E.V. - Arquivem-se.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 0016982-42.2014.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberda