Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 1493 bairro Aeroporto, Juazeiro do Norte/CE, ou outro estabelecimento adequado, e arcando com eventuais custos, caso o tratamento seja disponibilizado na rede privada, extinguindo o processo com resolução do mérito, a teor do disposto no art. 487, inciso I, do CPC. Como as internações tem prazo mínimo e máximo, e não consta o tempo necessário para o tratamento, determino q

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 EDILTON ALVES DA SILVA EDIMAR DA SILVA MARTINS EDINALDO MARQUES DE ALMEIDA EDMILSON BARBOSA EDMILSON EVANGELISTA MEDRADO EDMILSON MONTEIRO DA SILVA EDNILSON JOSE DE BARROS EDUARDO ARAGAO DE SANTANA ELIHELDO DA CONCEICAO BARBOSA EMANUEL PATRÍCIO DE CAMPOS ERINALDO DE SOUZA ERIONALDO CLECIO DIAS ESDRAS BEZERRA DA SILVA FABIO DA SILVA ROCHA] FRANCISCO ALVES DOS REIS FRANCISCO BATISTA FELIX FRANCISCO CARLOS A. FERREIRA FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA FRANCISCO EUDES GOM

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 575 e esteio na argumentação ora expendida, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, PARA (I) DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARCELADA CELEBRADO ENTRE AS PARTES E (II) CONDENAR A PARTE PROMOVIDA AO PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA DE INDENIZAÇÃO: (II.1) POR DANOS MORAIS, que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros de mora (desde a citação, no

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 1951 dos autos a este Centro Judiciário, através do novo fluxo CEJUSC de Pauta Compartilhada para agendamento e realização de audiência, designo Audiência e Conciliação para o dia 09/FEVEREIRO/2022, às 11:15 horas, a ser realizada pelo CEJUSC de Juazeiro do Norte. Considerando ainda, a Portaria nº 01/2020 do CEJUSC de Juazeiro do Norte, publicada no Diário da Justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 1103 manifestação acerca da contestação de páginas 44/57 e dos documentos que a acompanha. De logo, forte no art. 355, I, do Código de Processo Civil, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, por versar os autos acerca de matéria de fato que prescinde da produção de outras provas, além da documental produzida nos autos. Intimem-se as Partes, por intermédio de seus patro