Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 345 AGRAVANTE: AMAURY JOSE VALENCA DE MELO Advogados: PAULO ANDRE VACARI BELONE - DF0012671 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ORIGEM: COORDENADORIA DE APOIO AO JUÍZO DE EXECUÇÕES E AO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA JUIZ(A): FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO EMENTA: ECT. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. JUROS E

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Em primeiro lugar, retifico o erro material constante da 1371 (61) 33481516 sentença embargada, para fazer constar como reclamada CONSÓRCIO TIISA - CMT, devendo a Secretaria cumprir a Atendimento ao público das 9 às 18 horas determinação constante da ata de audiência para fins de retificação do pólo passivo. No que se refere à omissão alegada pela reclamada, p

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1829 AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO ajuíza ação em desfavor de BRASILIA-DF, 9 de Março de 2018. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Despacho requerendo, em sede de tutela de urgência, a imediata incorporação Processo Nº RTOrd-0000162-49.2018.5.10.0005 RECLAMANTE AMAURY JOSE VALENCA DE MELO ADVOGADO THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 41336/DF) ADVOG

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1454 quanto aos Embargos Declaratórios opostos pelo Reclamante O silêncio das partes no prazo de 10 dias do vencimento da última objeto do ID n. a3ead0f. parcela, valerá como quitação para fins de baixa do processo. O recolhimento dos débitos previdenciários e fiscais deve ser Assinado pelo Servidor da 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de comprovado, pela p

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 907 - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - JOSE PEDRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos. Pela decisão lançada no ID 0bfd214, deferi a ordem liminarmente DECISÃO Vistos os autos, etc. Recebo a petição de fl. 515 como desistência do Recurso Ordinário interposto p

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO Juíza do Trabalho Substituta 1528 integral da conta judicial CEF nº 3920.042/22815806-6: a.1) INSS Reclamado (pacto e SAT): R$ 7.234,00 Cod. recolhimento [X] 2909 (Guia GPS), transferindo o saldo integral da Processo Nº ExCCJ-0002349-16.2012.5.10.0013 EXEQUENTE AMAURY JOSE VALENCA DE MELO ADVOGADO PAULO ANDRE VACARI BELONE(OAB: 12671/DF)

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 3937 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato emanado do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, nos autos do processo de nº 0000162-49.2018.5.10.0005, em fase de DESPACHO conhecimento (fls. 127). Há nos autos instrumento

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 DARCY MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(OAB: 8832/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO VICTOR RUSSOMANO JUNIOR RECLAMADO AGNALDO NUNES DA SILVA FERNANDO ROBERTO PEREIRA MARIA APARECIDA DE MORAES MOREIRA GUTERRES PERITO 1504 AMAURY JOSE VALENCA DE

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECISÃO 4484 DECISÃO A matéria versada no presente recurso envolve controvérsia relacionada com o tema 992, correspondente ao RE-RG 960.429, no âmbito do e. STF, no qual houve determinação de suspensão Vistos, nacional dos processos. Assim, e tendo em vista decisão proferida na Rcl. 31736- MC/RO, Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra d

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1980 Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato emanado do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, nos autos do processo de nº 0000162-49.2018.5.10.0005, em fase de Brasília-DF, 13 de Abril de 2018 conhecimento (fls. 127), por meio do qual resultou indeferida antecipação de tutela, sob o entendimento de necessária a instrução