Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3356 de declaração contra a sentença de fls. 92/97, alegando que há contradição e obscuridade na decisão. Recebo os embargos, porque tempestivos, e os acolho apenas para sanar a obscuridade da sentença, esclarecendo que a condenação é solidária entre as requeridas face à relação de franquia. Rejeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 3465 os autos a partir de fls. 237, observando-se que há folhas fora de ordem, providência que considero indispensável para o correto manuseio dos autos. A inventariante deve ser destituída porque não deu cumprimento às determinações judiciais constantes da decisão irrecorrida de fls. 71/72. Diante do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1001 e condenar somente a ré Metalúrgica MC a pagar a favor da autora o valor de R$12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária e juros de mora de 12% ao ano a partir desta data, extinguindo-se o presente processo, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1560 atendendo aos requisitos legais, não havendo quebra do princípio da continuidade, já que o imóvel já estava em nome de Santo quando da doação operada por esse. Ressaltou o Ilustre Tabelião, ainda, que não há nenhum óbice ao registro de uma escritura de forma tardia, o que ocorreu na doação constante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1111 além da verba honorária que fixo 10% (dez por cento), sobre o débito atualizado, valendo também para a execução caso não sobrevenha embargos. Transitada em julgado a presente decisão, apresente a autora a memória do cálculo devidamente atualizada, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1567 Brasil, junto às instituições financeiras mencionadas e junto ao sistema RENAJUD, respectivamente, quais sejam: “Rua Dinah Bertoline de Moraes, nº 463, Parque Abílio Pedro, Limeira-SP; Rua Dr. Odécio Bueno de Camargo, nº 342, Casa 07, Jardim Piratininga, Limeira-SP; Rua Flaviano Elisbon, nº 93, Jardi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 886 interrogatório. Diligencie a serventia junto ao Dr. Walmor Portela, a designação de dia e hora para a realização de perícia médica no interditando, que deverá ser realizado em sua residência, devendo apresentar ao perito os exames e receituário que possui, além daqueles já entranhados aos autos. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1202 documentos que instruíram a inicial, devendo a parte interessada proceder à retirada, no prazo legal, sob pena de destruição. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades de estilo. - ADV LEONARDO PINHEIRO LOPES OAB/SP 256165 348.01.2009.006518-1/000000-000 - nº ordem 433/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1461 348.01.2009.009575-1/000000-000 - nº ordem 678/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - SEBASTIÃO ANDRADE COTRIM X PAULO DA CRUZ - Fls. 16 - Vistos. Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia do(a) autor(a)/ exequente, proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 864 DE SOUZA RAMOS (OAB 265995/SP) Processo 0004818-98.2006.8.26.0320 (320.01.2006.004818) - Inventário - Inventário e Partilha - Custódia Marcelina Nepomuceno - Joaquim Raimundo Nepomuceno e outro - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido às fls. 348. Int. Limeira, 20 de junho de 2013. - ADV: MARIA