Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 o encerramento do ofício jurisdicional conforme o disposto no caput do art. 463, CPC. Intimem-se. Santa Maria - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 18h28. Marília Vasconcelos Ribeiro,Juíza de Direito . Decisão Interlocutória Nº 2014.10.1.008153-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto, DF027094 - Rafael Nonato Ferreira Fontinele, SP108911 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 243 razoáveis e, por conseguinte, distante está de qualquer alegação de abusividade ou ilegalidade. Em relação à capitalização dos juros nos contratos bancários, o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou em sentido favorável nos contratos posteriores à entrada em vigor da Medida Provisória n. 1.963-17/2000, senão vejamos: A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 97 julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em caso de Reconvenç�

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Nº 2012.09.1.005881-0 - Monitoria - A: AUTO PECAS RIBEIRO LTDA. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira, DF009703 - Euripedes Almeida Costa. R: LINDINALVA RODRIGUES QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido da parte autora, nos mesmos termos da decisão de fl. 78. Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Samambaia

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Marrisson Silva Pereira. Diga o autor sobre a petição de fl. 110, na qual a requerida noticia acordo entre as partes, sob pena de extinção do feito, com base no disposto no artigo 269, inciso III, do CPC. Int. Samambaia - DF, segunda-feira, 06/08/2012 às 18h16. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito . Nº 11263-9/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI LTDA. Adv(s

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 não efetue o pagamento nem ofereça embargos, se constituirá de pleno direito o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, título VIII, Capítulos X, do CPC, podendo ser aplicada multa de 10% sobre o valor do débito, a requerimento do credor. O(a)(s) requerido (a)(s) deverá (ao) constituir, com a devida antecedência, advo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3092 39 SEÇÃO VI VARAS - COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2021 ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/AM) - Processo 0202099-70.2020.8.04.0001 - Cumprime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 187 ADV: ANA LÚCIA SALAZAR DE SOUSA (OAB 7173/AM), ADV: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP) - Processo 0600168-64.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Compromisso - REQUERENTE: Jorge Fernando Benjamim Freire REQUERIDO: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Defiro, em favor da parte Autora a expediçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 226 na jurisprudência pátrias, de modo que os Tribunais Superiores já consolidaram entendimento de ser incabível a aplicação da Lei de Usura às instituições bancárias, conforme se extrai do julgado a seguir: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO JUROS REMUNERATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE

Caderno único ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS. Adv(s).: (.). À fl. , a parte autora requer a desistência do feito.Não tendo citada a parte ré, homologo o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos.Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, juldo extinto o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 267, VIII, do CPC.Custas finais do processo, se houver, pela parte autora.Sem condenação em