Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1002 que a reclamada conjugava a utilização de compensação semanal com o banco de horas, o juízo da origem reputou nula a prática patronal de supressão das horas extras e lançamento no banco de horas, devendo todas as horas trabalhadas além da 8ª diária serem remuneradas pela empregadora. Em consequência, determinou a aplicação do divisor 220 e os adicionais de

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO THYAGO PARREIRA BRAGA(OAB: 21004) LORENA CINTRA EL-AOUAR(OAB: 25155) RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR(OAB: 29567) AMIGO ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DE GOIANIA LTDA PETRUS ARRUDA ZACCARIOTTI(OAB: 16598) RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331) 1072 "Em 11 de fevereiro de 2015, na sala de sessões da MM. 17ª Vara do Trabalho de GOIANIA

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 Com efeito, a suspensão em tela deve atingir as lides que cuidam de inadimplemento da construtora (fornecedor) em virtude de atraso na entrega do imóvel em construção objeto de contrato ou de promessa de compra e venda, no qual há previsão de cláusula penal apenas em face do adquirente (consumidor), o que não é o caso dos autos de origem. NR.PROCESSO: 0032834.84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1719 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0915/2022 Processo 0005246-65.2022.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gnatus Produtos Medicos e Odontologicos - Vistos. Tendo em vista que não

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2017 integração e reflexos em férias mais 1/3 constitucional (integrais e proporcionais), 13º salário (integral e proporcional) e FGTS, tudo Quanto a base de cálculo do adicional de periculosidade deverá ser restrito ao período acima. observado o art. 193, §1º da CLT, que prevê o seu cálculo pelo salário-base. Indevidos os reflexos em domingos e feriados em v

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DA, JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PARA A REALI Z ACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS AUTOS DE CANCELAMENTO DE PE NSAO ALIMENT ICIA (PROCESSO N 201603986809 ) PROPOSTA POR MIGU EL PEIXOTO DOS SANTOS EM FACE DE KAROLAINE FERREIRA DOS SANTOS E TAI NARA FERREIRA DOS SANTOS AS 8:30 E 8:15 HORAS, FORAM APREGOAD AS AS PARTES, NAO HAVENDO RESPOSTA AO CHAMADO

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 c) vencimento antecipado de toda a dívida, com acréscimo das penalidades previstas neste contrato; d) honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida; e) demais consequências previstas nesta cláusula. 16.1. Sem prejuízo do disposto acima, em caso de rescisão contratual, o COMPRADOR deverá pagar a VENDEDORA, a título de taxa de fruição,

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROCESSO N 201500851463 DESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA O AGENDAMEN TO DA PERICIA MEDICA, NOS TERMOS DA DECISAO DE F.30. QUANTO OPORT UNO, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. APARECIDA DE GOIANIA/G O, 31 DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4086 RJT 123/273. JSP 125/304. JTA 47/183. RF 252/214. STJ - RESP 19992-3/SP, 4 T, REL MIN SALVIO DE FIGUEIREDO, DJU 17/04/95, P 9581. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO RURAL - PRETENSÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL E REINTEGRAÇÃO NA POSSE - VALIDADE E APLICABILIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL PARA ELEIÇÃO DE FORO - NECESSÁRIA MAN

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO BARBARA APARECIDA SANTIAGO(OAB: 261271/SP) KARINA AMADIO(OAB: 219946/SP) FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585/SP) ITAU UNIBANCO S.A. JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) BANCO CITIBANK S A JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) CITI BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) OSMAR MENDES PAIXAO CORTE