159 resultados encontrados para ambas as partes compulsando - data: 19/07/2025
Página 3 de 16
Processos encontrados
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO 1979 parte autora e até então não foram liberados os valores devidos à patrona da reclamante reclamada, acato o requerimento da patrona da parte reclamante, que utiliza o seu crédito para restituir os Intimado(s)/Citado(s): valores devidos (c
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1997 (CPC, art. 534). Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 3003681-92.2021.8.26.0000; Relator (a):Camargo Pereira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarc
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1722 fixada no Tema nº 450/STF, segundo a qual “É devida correção monetária no período compreendido entre a data de elaboração do cálculo da requisição de pequeno valor RPV e sua expedição para pagamento” Pedido subsidiário não conhecido, sob pena de supressão de instância DECISÃO MANTIDA REC
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1995 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandra Mira Enande - Vistos. Fls. 30/31 e 38/39: Razão parcial assiste a ambas as partes. Compulsando dos autos, verificou-se que o município executado procedeu ao pagamento do oficio requisitório expedido às fls. 16/19 no valo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1721 de valores via sistema Sisbajud, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Por fim, com a efetivação do levantamento, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB 342930/SP) Processo 0000841-83.2022.8.26.0079/01 -
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1723 definido na legislação das OPV. Questão relativa à atualização de créditos devidos pela Fazenda Pública que deve observar as definições do STF sobre juros de mora (Tema 96) e correção (Tema 450), assim como do STJ sobre juros de mora (Tema 291) e correção (Tema 292), no período compreendido ent
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1996 DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 3004972-64.2020.8.26.0000; Relator (a):Marcos Pimentel Tamassia; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Data do Julga
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1998 DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR COM CORREÇÃO A PARTIR DA DATA BASE PREVISTA NO RPV. PRETENSÃO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. No caso, houve renúncia tão somente do restante dos créditos, e não desconstituição do direito adquirido. Normas de regência que
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2000 Capital - UPEFAZ; Data do Julgamento: 17/11/2020; Data de Registro: 17/11/2020) Todavia, verifica-se que os cálculos da parte exequente encontram-se incorretos, caracterizando-se em notório excesso de execução, razão pela qual homologo os cálculos apresentados pelo município executado. Assim, concedo o
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 956 ADVOGADO MURILLO DA COSTA MATA(OAB: 29832/GO) GG SERVICOS LTDA - ME JACKELINE DE SOUZA SANTIAGO(OAB: 38631/GO) RÉU ADVOGADO Às partes: Tomar ciência do r. despacho, cujo teor segue abaixo transcrito: Intimado(s)/Citado(s): "PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO - LARISSA VALLERIA DE MOURA FERREIRA TRABALHO DA 18ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIANI