Seção I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 esvaziamento do seu objeto, ocasionando sua extinção, sem resolução de mérito. APELO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 33 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 300592-79.2006.8.09.0051(200693005920) : GOIANIA : DES. GILBERTO MARQUES FILHO : COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG ADV(S) : GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO APELADO(S) : FERNANDO VINICIOS PEREIRA

Seção I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 DECISAO OU DESPACHO: AO TEOR DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO e DOU-LHE PROVIMENTO, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, cassando a sentença recorrida e, via de consequência, determinando o prosseguimento do feito nos termos da legislação processual civil. Intimem-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, após b

Seção I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 Ao exposto, firme nas considerações alinhadas e fulcrada no artigo 557, caput, Código de Processo Civil, nego seguimento ao apelo, posto que manifestamente improcedente, e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao juízo de origem. 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 447114

Seção I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 ADV(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES GILBERTO BORGES DA SILVA : EMENTA: AGRAVO INOMINADO. DECISÃO QUE ACOLHE PARCIALMENTE O APELO. AÇÃO REVISIONAL DE

Seção I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 DECISAO 11 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 12 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 DESPROVIDO. : Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Quarta Turma Julgadora de sua Quarta Câmara Cível, à unanimidade de vot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2923 ao não pagamento da taxa de fruição do imóvel. Consequentemente, cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas e das despesas processuais. Fixo os honorários em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, ambas as partes devem responder

Seção I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 S/A ADV(S) APELADO(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES THIAGO MENEZES ALMEIDA : JOSE CARLOS MARCAL DE BRITO ADV(S) : AMIEL DIAS DE LUIZ RECURSO ADESIVO FLS. 213 APELANTE(S) : JOSE CARLOS MARCIAL BRITO ADV(S) : AMIEL DIAS DE LUIZ APELADO(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES THIAGO MENEZES ALMEIDA DECISAO OU DESPACHO: EMENTA

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 Alega a recorrente contrariedade aos artigos 4º, incisos VI e XI, da Lei n. 4.595/64, 6º, inciso III, e 46 do Código de Defesa do Consumidor e 283, 333, inciso I, e 359, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973, bem como divergência jurisprudencial. NR.PROCESSO: 0400039.87.2011.8.09.0011 remuneratórios contratada quando não comprovado pelo autor estar em d

Seção I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : 400039-87.2011.8.09.0011(201194000398) APARECIDA DE GOIANIA DR. SEBASTIAO LUIZ FLEURY AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES THIAGO M

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília-DF, 31 de julho de 2020. 374 VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECIPROCIDADE. ARTIGO 791-A § 3º DA CLT. APLICABILIDADE. FIXAÇÃO EM 5%. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA. CABIMENTO Servidor de Secretaria DA CONDENAÇÃO. ARTIGO 791-A, § 4º. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. TRT/10-PLENO-ARGINCProcesso Nº ROT-0000583-03.2018.5.