Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 860 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ITABERABA, 21 de Setembro de 2017 Fundamentação GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação DESPACHO Processo Nº RTOrd-0000927-86.2017.5.05.0201 RECLAMANTE EDNA BRITO NASCIMENTO ADVOGADO IVANIR DOS SANTOS(OAB: 38933/BA) RECLAMADO ESTADO DA

Publicações Judiciais ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros : Sirlei Neves Mendes da Silva EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. OMISSÃO. FATO SUPERVENIENTE. MASSA FALIDA. CITAÇÃO DO SÍNDICO. EXECUÇÃO. 1. São pré-requisitos autorizadores dos embargos de declaração a omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Também a jurisprudência os admite para a correção de erro material e para fim de prequestionamento. 2. Fato superveniente pode ser conhecido

Publicações Judiciais ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Fares Jamil Feres e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. OMISSÕES. COISA JULGADA. ACORDO HOMOLOGADO. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. 1. No caso, a CEF apelou somente em relação ao ponto do acordo homologado que dizia com os honorários sucumbenciais, operando-se a coisa julgada em relação aos demais termos. 2. Mantida a sentença homologatória que indeferiu o pedido de condenação do mutuário em honorários sucumb

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 267 - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Vistos, etc. Vistas às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, diante da possibilidade de se atribuir efeito modificativo em razão da oposição Vistas às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, diante da de embargos de declaraçã

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 11737 Fundamentação CONCLUSÃO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Fundamentação Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO, 15 de Março de 2019. CONCLUSÃO RAONI RAMOS FERREIRA DE AQUINO DESPACHO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho, Dra. Visto

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 166 após definir a jornada obreira ("10 (dez) horas de efetivo labor, de segunda a sábado, com gozo de 30 (trinta) minutos de intervalo/dia e 6 (seis) horas de efetivo labor em dois domingos por mês, com 15 MÉRITO minutos de intervalo"), condenou a reclamada a pagar horas extras e intervalo intrajornada. Indeferiu, no entanto, o pedido de pagamento de domingos laborados e

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3922 ADVOGADO EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1989 eletrônicos em assentamento próprio (Res. CSJT nº 185/2017, art. 25). 25). CASTRO/PR, 10 de novembro de 2020. CASTRO/PR, 10 de novembro de 2020. PAULO POSSEBON DE FREITAS PAULO POSSEBON DE FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0032400-87.2008.5.09.0656 AUTOR AMADEU OSTAPOVSKI ADVOGADO AGENIR BRAZ DALLA VECCHIA(OAB: 20

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 1216 Indefiro o requerimento de ID 7b9db8b e mantenho o sigilo da petição ID 86c5e59, conforme determinado no despacho ID 7269485. O exercício do contraditório, ampla defesa e a paridade ou equilíbrio processual restam plenamente garantidos, ante a viabilidade de apresentação dos quesitos por ambas as partes, possibilida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1393 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): FERNANDO DENIS MARTINS AGRAVADO: LOJAS IPE LTDA Advogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE CONTRATOS CELEBRADOS. POSSIBILIDADE. Não se mostra equivocada a decisão que em sede de ação revisional, dia