Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.470 DATA DO APOSTILAMENTO: 20/01/2021 Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa. Protocolo: 620605 APOSTILAMENTO Nº 01/2021 - CONTRATO: 30.18 - PROCESSO Nº 2021/25750 - ECOBLENDING AMBIENTAL LTDA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentaria ao exercício de 2021, Projeto atividade: 908288, Elemento de Despesa: 339039 e a fonte de Recurso

Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 50 ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS PARA O SISTEMA DE SAÚDE DA PMPE. 7. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/11 - DASIS, CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS PATOLÓGICOS E ESPECIAIS (LIXO HOSPITALAR), ACONDICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 312 UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), RODRIGO DE SÁ DUARTE (OAB 222643/SP), GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR (OAB 103944/SP) Processo 0006961-12.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006961) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosilda de Oliveira - A parte Requerente para indicar, em 05 (cinco) dias, a

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1782/2022 - DAF/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. PROCESSO: 2022/ 1583971 R E S O L V E: CONCEDER, 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio no período de 19

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1783/2022 - DAF/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. PROCESSO: 2022/1216913 R E S O L V E: CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dom Silvério Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PP 013/2022. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 013/2022, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de refeições para atendimento a administração municipal. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 29/04/2022

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190550 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009SEMAS Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de serviço continuado especializado em Intermediação de Pagamento “Arranjos de Pagamento”, intermediando a transferência de subsidio financeiro entre beneficiários da contratan

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252 II – Um dos membros responderá pelo presidente no caso de afastamento ou impedimentos deste, observada a ordem do item I; III - As atribuições da Comissão Examinadora serão: a - Coordenar e julgar o procedimento; b - Providenciar publicações de seus atos na forma da legislação vigente; e c - Adotar outras providências previstas em lei necessárias ao perfeito andamento do procedimento. IV – Os membros da Comissão Examinadora responderão solidaria

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA N.º 15- SALE, DE 05 DE MARÇO DE 2020 A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 5946232/1, CPF: 327.791.192.68, para atuar com

Diário Oficial ● 22/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33542  53 Segunda-feira, 22 DE JANEIRO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO . Nº. DO CONTRATO: 002/2018-MP/PA (1003960375 – CC Nº 10032741) MODALIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2017-MP/PA. Fundamentação: Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA. Objeto: Contrato de Compra de Energia Regu