5 resultados encontrados para ambiental. ao teor - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 231381-04.2016.8.09.0051 1329 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A ROGERIO ANTONIO M P DE MOURA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : PORTANTO, E IMPORTANTE NOTAR QUE TAL NORMA REGULA A NECESSIDADE D E DISTRIBUICAO DO SEGUNDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA : 10994 DF - FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO 11572 GO - PAULA KELLY FONSECA 2045 GO - OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO 15018 GO - ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N. 00094025517 9 DESPACHO ACERCA DO PETITORIO E DOCUMENTOS CARREADOS AS FLS. 328 /361, OUCA-SE A PARTE AUTORA, NO PR
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7121 40/53 CONSIDERANDO a notícia que chegou ao conhecimento do Ministério Público no sentido de que a FEMARH/RR está liberando, restituindo e/ou destinando os bens/instrumentos/produtos em contrariedade às normas legais e regulamentares, gerando uma série de gravames ao meio ambiente, extravio de produtos/instrumentos e mesmo impunidade, além da repercussão igualmente penal e, por vezes, cível da mesma infração; Ministério Públ
1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 notificada quanto ao dia, horário e local da vistoria. 1349 Dessa forma, há de ser acolhido o pedido de adicional de periculosidade, no percentual de 30%, que terá como base de Instada a se manifestar sobre laudo pericial e honorários, a cálculo o salário básico, ou seja, sem qualquer acréscimo reclamada não impugnou os locais de trabalho apontados pelo (Enunciado