Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ACUSADO : JOSE ALMEIDA DE SANTANA DESPACHO : PROCESSO N: 201603761904 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO 1. DETERMI NO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMI NAL DA COMARCA DE RUBIATABA , NO INTUITO DE ATENDER A FINALIDADE DO ART. 61 E SEGUINTES DA LEI 9.099/95. 2. CONSIDERANDO A SUGESTA O APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1421 139 - 0053779-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Letícia Ferreira Guimarães e Silva (Representado(a) por sua Mãe) Mirian Ferreira Guimarães e Silva - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Tarcisio Antenor Sahd (OAB: 300008/SP) - Advogada: Maria S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 368 0055127-41.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0055127-41.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1026 0052124-78.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Odete Zimermann Ramalho (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Porpino Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 381 seus interesses e aos do autor, sem qualquer despesa, ocasião em que poderá apresentar defesa oralmente ou por escrito. E não havendo possibilidade de acordo, será designada data para audiência de instrução e julgamento, onde cada parte poderá trazer até três (03) testemunhas. OBS: A defesa deverá se

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1660 defrontarmos com atividades de risco, cujo regime de responsabilidade n¿o tenha sido especificado em lei, o juiz analisar¿, caso a caso, ou o Poder P¿blico far¿ a classifica¿¿o dessas atividades. "¿ a responsabilidade pelo risco da atividade." Na conceitua¿¿o do risco aplicam-se os princ¿pios da precau¿¿o, da preven¿¿o e da repara¿¿o. Repara-se por for¿a do Direito Positivo e, tamb¿m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1629 Nº 0034963-26.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Daniel Moraes Ricco (Por curador) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - A Turma julgadora, por maioria de votos, acolheu os embargos infringentes, vencida a 3ª Juíza. ART. 511 CPC - EVENTUA

Diário Oficial ● 26/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 A Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/000155, torna público que conforme processo administrativo 063/2021, referente a Tomada de Preço nº 002/2021, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 21/08/2021, pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser, tendo como objeto Construção

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 029/2019 - Tomada de Preço nº 003/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em pavimentação (bloquete sextavado), com sinalização horizontal e vertical, na Rua Padre Salustriano, Bairro Santa Maria, sede desta municipalidade, com vistas atender o Contrato de Repa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 029/2019 - Tomada de Preço nº 003/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em pavimentação (bloquete sextavado), com sinalização horizontal e vertical, na Rua Padre Salustriano, Bairro Santa Maria, sede desta municipalidade, com vistas atender o Contrato de Repa