Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 TE PEDIDO DE RESTITUICAO, ACOSTANDO COPIA AUTENTICADO DOS CERTIF I CADOS DE REGISTRO DOS VEICULOS PRETENDIDOS, E PARA QUE A NOBRE CA USIDICA ASSINE A PETICAO INICIAL INTIMEM-SE E CUMPRA-SE APOS, D E-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOL VA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO GOIANIA, 25 DE NOVEMB RO DE 2015 PLACIDINA PIRES JUIZA DA DIREITO

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 (26/01/2012), TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR A 03 (TRES) ANOS. VERIF ICO, AINDA, QUE O PROCESSO VOLTOU A TRAMITAR EM 08/08/2014, TRANS CORRENDO, DESSA FORMA, ATE A PRESENTE DATA, MAIS DE 04 (QUATRO) A NOS DE CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, DEFI RO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.279.168 ACUSADO: LUCIANO DE OLIVEIRA E OUTRAS INTIMEM-SE OS ACUSADOS ACERCA DO TEOR DA SENTENCA PROLATADA AS FL S.209/227. QUANTO AO PEDIDO DO DEFENSOR DAS ACUSADAS LUARA DO AMA RAL E VALDIRNE DO AMARAL, FORMULADO A FL. 233 REQUERENDO VISTA DO S AUTOS, INDEFIRO-O , POR SE TRATAR DE PRAZO COMUM, DEVENDO O PRE

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 GMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364763-85.2011.8.09.0175 : 947 : ACAO PENAL : DANILLO MENDANHA CARDOSO MARCELO MOURA DA COSTA VITIMA : CELIA OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIG

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 UTIO CRIMINIS, MEDIANTE UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO QUE DE AMPAR O E SUSTENTACAO A ACUSACAO. NO CASO EM TELA, NO ENTANTO, VERIFICO QUE O CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS NAO APRESENTA OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO FO I SUFICIENTE ESCLARECIDA A AUTORIA DA INFRACAO PENAL, O QUE IMPOS SIBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DE AUTOS APARTADOS, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PEDIDO DE LIBERDADE P ROVISORIA. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 216135-12.2009.8.09.0051 ( 200902161355 ) AUTOS NR. : 582 NATUREZA : INQUERI

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 MEDIO DE ADVOGADO HABILITADO. ANOTE-SE NO EDITAL QUE NA RESPOSTA PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSAR A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS A S PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACO ES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACRESCENTE-SE AI

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 SIBILIDADE DE SE DECLARAR, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COMO UMA DAS CONDICOES PARA DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NO AMBITO DA CIENCIA PROCESSUAL PENAL, A DOUTRINA COSTUMA DIZER QUE O INTE RESSE PROCESSUAL DEVE SER ANALISADO SOB TRES ASPECTOS: A NECESSID ADE DE OBTENCAO DA TUTELA JURISDICIONAL, A AD

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, ENTENDIDA COMO UMA DAS CONDICOES DA ACA O (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PROCESSUAL, LEGITIMIDADE DE PARTE E JUSTA CAUSA LASTRO PROBATORIO MINIMO). EM OUTRAS PALAVRAS , A PROPOSITURA DE DENUNCIA OU QUEIXA SOMENTE E POSSIVEL HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO RIA, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAV

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AP OS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SUPRACITADO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 195136-43.2