170 resultados encontrados para ambito desta corte - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO ASSISTENTE ADVOGADO AGRAVADA : : : : ODILIO MORELATTO JUNIOR e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA SEDIMENTADA NO AMBITO DESTA CORTE. ART. 557 DO CPC. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO LEGAL. REITERAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. DECISÃO MANTIDA. 1. A teor do caput do artigo 557 do CPC, negar-se-á seguimento a recurso "manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 264 física do gestor público, que atua na qualidade de representante do ente estatal, não deve prosperar, na medida em que o gestor sequer compõe o polo passivo da demanda, não subsistindo motivo a ensejar tal responsabilidade, de caráter pessoal, ora imposta. Nessa linha, considerando que a ação foi ajuizada contra o Estado do Pará, dotado de personalidade jurídica e sendo pessoa diversa de seus
12.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.004446-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. LUIZ AUGUSTO FERRETTI RONALDO RAYES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP MICHELLE FERRETTI FILBRONSI FIL
00048 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000322-25.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.000322-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JOAO CARLOS SODRE BARBOSA THIAGO ALVES DE OLIVEIRA e outro DECISÃO DE FOLHAS 117/119 00003222520104036119 2 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. MATÉRIA SEDIMENTADA NO AMBITO DESTA
00048 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000322-25.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.000322-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JOAO CARLOS SODRE BARBOSA THIAGO ALVES DE OLIVEIRA e outro DECISÃO DE FOLHAS 117/119 00003222520104036119 2 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. MATÉRIA SEDIMENTADA NO AMBITO DESTA
Boletim de Acordão Nro 10239/2013 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 000113864.1996.4.03.6000/MS 97.03.025811-5/MS RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ACÓRDÃO DE FLS. CARLOS PUSSOLI NETO e outro MILTON JORGE FIORENZA MS003898 FLAVIO PEREIRA ALVES JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 96.00.01138-9 4 Vr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA N. 54641-53.2016.8.09.0000(201
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : ADVOGADO : ORIGEM : ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO COMMENSAL REFEICOES COLETIVAS LTDA SP090732 DENISE DE ABREU ERMINIO VICTOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 98.15.00654-1 1 Vr S
EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS GEAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA MARCELO TORSO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR GUACYRA IND DE ALIMENTOS LTDA 98.00.00160-3 1 Vr PEDREIRA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. 1. Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, estando evide
00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092605-58.1996.4.03.9999/MS 96.03.092605-1/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : Juiz Federal Convocado RUBENS CALIXTO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO IVINHEMA LTDA COOPAVIL : AIRES GONCALVES e outros : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : HERMES ARRAIS ALENCAR : DECISÃO DE FOLHAS : 96.00.00008-3 1 V