149 resultados encontrados para ambito dos embargos - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 S ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSTITUEM RECURSO DE RIGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSOANTE D ISCIPLINA O ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGINDO-SE, PARA SEU ACOLHIMENTO, QUE ESTEJAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAI S DE CABIMENTO, SITUACAO NAO VISLUMBRADA NA HIPOTESE DOS AUTOS. O FATO DE A PARTE CONCORDAR OU NAO COM A DECIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 BARGOS, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETI VOS DE ADMISSIBILIDADE. EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DA EMBARGANTE, O FATO DE A PARTE CONCORDAR OU NAO COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENC A E TEMA QUE NAO ESTA NO AMBITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO SAO APTOS A ALTERAR A SENTENCA OU O ACORDAO. (ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, IN MANUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 TAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. REPETICAO DOS 01.920/CE, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JUL ARGUMENTOS INVOCADOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSENCIA DE FATO GADO EM 13/12/2011, DJE 26/04/2012) GRIFOS NOSSOS. AGRAVO REGIMEN TAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. REPETICAO DOS CORDO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 OS AUTOS, SAO TEMAS QUE NAO ESTAO NO AMBITO DOS EMBARGOS DE DECLA RACAO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO SAO APTOS A ALTERAR A SENTENCA OU O ACORDAO. (ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, IN MANUAL DE D IREITO PROCESSUAL CIVIL, 15 ED, P. 787), ESTENDENDO-SE TAMBEM A D ECISOES MONOCRATICAS. ADEMAIS, OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSTITU EM RECURSO DE RIGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 Apelação Cível, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, com o Relator, o Desembargador Zacarias Neves Coêlho e o Juiz José Carlos de Oliveira (em substituição ao Des. Leobino Valente Chaves). PRESIDIU o julgamento o Desembargador Leobino Valente Chaves. PRESENTE o Dr. Waldir Lara Cardoso, Procurador de Justiça. Goiânia, 05 de agosto de 2014. EUDÉLCIO MACHADO FA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES DESPACHO : " ATO ORDINATÓRIO 05/2010: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃ O E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS; ARAGARÇAS, 05 DE NOV EMBRO DE 2014. ZELMA CARDOSO DO SANTOS NASCIMENTO - ENC. ESCRIVAN IA" NR. PROTOCOLO : 284177-93.2010.8.09.0014 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ANDRESSA ARAUJO DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 REQUERIDO INVENTARIANTE ADV REQTE : JOSE ALONSO ANDRADE DA SILVEIRA : FRANCISCO ANTONIO CASTILHO : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 22109 GO - FERNANDA MOMENTE MOURA 3629 GO - EULAMPIO RODRIGUES FILHO 94567 MG - WALTER FELICIO ALMEIDA ADV REQDO : 3599 GO - JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR 3629 GO - EULAMPIO RODRIGUES FILHO 40349 GO - MICHELE PRADO DA SILVEIRA ADV INVENTARIANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ILDA HELENA LOPES EXECUTADO : VALDENIR SERAFIM BORGES CO-PROPRIETARIO : LEANDRO DA SILVA BORGES ADV EXEQTE : 22834 GO - MARCELES DE ALMEIDA COSTA ADV EXECDO : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA DESPACHO : VISTOS OS AUTOS PARA SE EVITAR QUALQUER ALEGACAO FUTURA DE NULID ADE, EIS QUE A DEVEDORA POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NO AMBITO DOS EMBARG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ADV EXECDO : 29897 GO - JOSE HUMBERTO BRUNO DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO A CONSULTA PARA A BUSCA DE EVENTUAIS BENS EM NOME DA DEVEDORA, VIA INFOJUD E RENAJUD. APOS, INTIME-SE A PAR TE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR NO FEIT O, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. IN TIMEM-SE. GOIANIA-GO, 17 DE ABRIL DE 2015. ABILIO WO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ADV EXEQTE : 10467 GO - EUTERPY PEREIRA MARQUEZ ADV EXECDO : 42365 GO - BRENO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 200102287311 PARTE REQUERENTE: MUNICIPIO DE AC REUNA PARTE REQUERIDA: MARCILIO NEVES MAPHY NETO CONSIDERANDO QUE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS.67/90 SAO ESTRANHOS A PRESENTE REL ACAO PROCESSUAL, PROCEDA AO DESENTRANHAMENTO E ENTREGA EM MAOS DO SU