Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 551 21999/CE), ADV: LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/CE) - Processo 0241797-29.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Curso de Formação - REQUERENTE: Helder Cassiel Ramos de Brito Lima - Intime-se o(a) Recorrido(a)-Reclamante HELDER CASSIEL RAMOS DE BRITO LIMA, via DJe, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis (�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1825 13.105/2015, nego provimento ao recurso da Municipalidade. - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0524494-30.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Gu

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 VERONICA DIAS LINS, DF028051 - Veronica Dias Lins. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE DUARTE MOTA. Adv(s).: DF049107 BRUNO CARVALHO DE ALMEIDA. R: MATHEUS COSTA PINTO. Adv(s).: DF045095 - BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO. INTERESSADA: ESPOLIO DE WALTER LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF007656 - CARLOS ABRAHAO FAIAD. JULGAMENTO - Assim, por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão consubs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 166 do réu.Constato, assim, a precariedade da prova produzida em juízo. De fato, as testemunhas não forneceram elementos a individualizar a autoria do evento. Em suma, o quadro probatório não autoriza uma condenação criminal, notadamente porque são parcos os elementos de convicção quanto à autoria. Há m

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 528 seus procuradores, via DJe, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (§2º, do art. 42 c/c art. 12-A, ambos da Lei n. 9.099/1995). Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a qual fará a reanálise de admissibilidade do recurso inominado. Cumpra-se. Expedientes necessários. ADV: ERLON SILVIO MOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 212 bem, na espécie, até o momento não se verificou a existência manifesta de excludente da ilicitude ou da culpabilidade do(a) acusado(a). Igualmente, os fatos narrados na denúncia subsumem-se ao tipo penal capitulado. Finalmente, não existe causa de extinção de punibilidade.As teses suscitadas pelo réu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1996 527 11.343/06, c.c artigo 62. inciso I, do Código Penal (agente promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes), CLODOALDO BARBOSA DOS SANTOS , como incurso no artigo 35, caput. c. c. o art 40, inc. VI, ambos da Lei n ° 11.343/06, c.c artigo 62, inciso I, do Código Penal (agente promove ou organiza a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1631 da importância de R$142, 30, referente às custas processuais (artigos 11, § 2°, e 12, ambos da lei n° 1.060/50). - ADV GESIEL DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 141510 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 347.01.2004.002958-5/000000-000 - nº ordem 1144/2004 - Condenação em Dinheiro - EDIO MARIANI X T

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 CONSIDERANDO QUE A PENHORA DE DINHEIRO FIGURA EM PRIMEIRO LUGAR N O ROL DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 655-A, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DEFIRO O PEDIDO D E FLS. RETRO. PROTOCOLO NR. : 451035-27.2011.8.09.0161 AUTOS NR. : 677 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : EDOALDO CARVALHO DE QUEIROZ REQUERIDO : JOSE NIVALDO LIM

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 531 ADV: LUÍS CARLOS SOARES MONTEIRO (OAB 34912/PE), ADV: JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO (OAB 27749/ CE) - Processo 0039173-25.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Antonio Pereira Irmão - REQUERIDO: JUCEC - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - Intime(m)-se o(a/s) Recorrido(a/s)-Reclamante(a/s), ANTÔNIO PEREIRA IRM