Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 156 Réu: Ramão Hudson Salinas Borges ADV: EUDÉLIO ALMEIDA DE MENDONÇA (OAB 5300/MS) ADV: JAIRO JOSÉ DE LIMA (OAB 6804/MS) Intimação da decisão de fls. 341/342: “Diante do exposto, com fundamento no artigo 52 e artigo 118, inciso I, ambos da LEP, determino a regressão cautelar do regime prisional do reeducando Ramão Hudson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 351 Execução n° 783.925 PAULO FERNANDO LOURES DE OLIVEIRA - Intimação do Defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 20/21 do Apenso de Semiaberto: Vistos... Ante o exposto, com fundamento no art. 196, §2 da LEP, determino a realização de ESTUDO MULTIDISCIPLINAR, nos exatos termos da Resolução SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 409 3ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0577/2017 Processo 0000427-26.2016.8.12.0034 - Execução da Pena - Roubo Réu: Wellington da Cruz Silva ADV: PEDRO ANTÔNIO SOARES JÚNIOR (OAB 17988/MS)

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, POR RAZOES DE POLITICA CRIMINAL, E ATENTA AOS PRINCIP IOS QUE REGEM O PROCESSO DE REINSERCAO SOCIAL, COM FULCRO NOS ART S. 126, 1 E 128, AMBOS DA LEP, DETERMINO A REMICAO DE 174 (CENTO E SETENTA E QUATRO) DIAS TRABALHADOS, EQUIVALENTE A 58 (CINQUENTA E OITO) DIAS (174/3 = 58). PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO, C ONSIGNANDO QUE SERA REMIDO 01 (UM

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 312462-98.2012.8.09.0120 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILSON DE SOUZA GONZAGA ADV ACUS : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 122, C/C ARTIGO 123, AMBOS DA LEP, DEFIRO O PEDIDO E AUTORIZO QUE O SENTENCIADO WILSON DE SOUSA GONZAGA SE AUSENTE TEMPORARIAMENTE, SEM VIGILANCIA DIRE TA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : CARLOS CESAR RIBEIRO : 27779 GO - MURILO SIQUEIRA DE AZEVEDO 28318 GO - LANNA VASCONCELOS DE MORAES PEREIRA DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 122, C/C ARTIGO 123, AMBOS DA LEP, DEFIRO O PEDIDO E AUTORIZO QUE O SENTENCIADO CARLOS CEZAR RIBEIRO SE AUSENTE TEMPORARIAMENTE, SEM VIGILANCIA DIRETA, DA CADEIA

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ACUSADO ADV ACUS : VALTEIR CRISOSTOMO GOMES : 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES 24222 GO - CLARISSA PAGLIOSA DE FIGUEIREDO 42615 GO - MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 122, C/C ARTIGO 123, AMBOS DA LEP, DEFIRO O PEDIDO E AUTORIZO QUE O SENTENCIADO VALTEI R CRISOSTOMO GOMES SE AUSENTE TEMPORARIAMENTE, SEM VIGILANCIA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 277 Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o cálculo de pena de fls. 137/138. Processo 0000774-29.2014.8.12.0002 - Execução da Pena - Roubo Majorado Réu: Anderson Balbuena Ferreira ADV: CLEBERSON LOPES DOS SANTOS (OAB 16741/MS) ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR (OAB 17895/M

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 82ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 82ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo de Execução Penal Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa 2018 00 2 001630-5 RAG - 0001627-43.2018.8.07.0000 1100866 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOAO EDUARD

Seção II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 VITIMA : WALTER MANOEL PATROCINIO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 25 DE ABRIL DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 188046-58.2010.8.09.0175 447 EXECUCAO PENAL PAULO HENRIQUE LEITE ANTUNES EDEMAR GUINATTO FILHO SILVIA LA LAINA DESPACHO : "...