1.122 resultados encontrados para ambos do codigo pen - data: 23/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 350752-97.2014.8.09.0158 932 INQUERITO ANTONIO RICARDO RODRIGUES LARRY FERREIRA SOARES WILLIAM SILVA PEREIRA DA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDENDO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 107 , INCISO IV, PRIMEIRA PARTE E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 27/28) E,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 173403-11.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : JESSICA OLIVEIRA MAIA REQUERIDO : GLADSTON ALMEIDA ALVES DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 38 DO CPP, ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PEN AL. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 VITIMA : MIRIAN FERREIRA DA SILVA JULIETE FERNANDES PEREIRA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33060 GO - PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITAS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. PAULO HENRIQUE MATOS, OAB/GO 33.060 ACERCA DA AUDIENCIA A SER REALIZADA EM 04/05/2017,AS 16;00 NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 134331-80.2015.8.09.0093 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTIL O. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 350808-33.2014.8.09.0158 : 931 : INQUERITO : JACKSON DA SILVA PEREIRA VILMAR RODRIGUES NETO INDICIADO : RONAN PEREIRA BRAGA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FL. 15/16) E, POR C ONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 126781-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2257 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MIGUEL MACHADO DA SILVA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201801267817 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 370850-94.2000.8.09.0158 ( 200003708505 ) AUTOS NR. : 300 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EVERTON BEZERRA DE OLIVEIRA VITIMA : ROSELITO DIAS DE AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FL. 36) E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVERTON BEZERRA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AUTOS: 201801266152 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PEN AL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 S TIPIFICADOS NOS ARTS. 129, 9, E 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PEN AL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. AO DEFENSOR NOMEADO, ARBITRO 6 UHD"S A TITULO DE HONORARIOS AD VOCATICIOS. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE SENTENCIADO, MINIS TERIO PUBLICO E DEFESA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 LUCAS MARQUES DOS REIS : ISRAEL DE SOUSA RODRIGUES THIAGO ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DA REDESIGNAçãO DA AUDIENCIA NA COMARCA DE ANAPOLIS PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS VILMAR PINTO E FERNANDO ELIAS PARA O DIA 16/05/2019 àS 13:30H. VITIMA NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU-GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. WANDE RLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 412636-98.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PABLO ALESSANDRO OLIVEIRA BARBOSA VITIMA : CELG-COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS DESPACHO : ANT