Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 SEDE DA FAZENDA PEDIR SOCORRO (FLS.19/20). VEJO, QUE APESAR DE O DENUNCIADO NAO TER SIDO INTERROGADO EM JUIZO, SEU INTERROGATORIO EXTRAJUDICIAL ESTA CORROBORANDO COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS NO S AUTOS. NESSE SENTIDO, AO SER INQUIRIDA, EM JUIZO, A VITIMA ESME RALDO ALVES DE ALMEIDA AFIRMOU QUE ESTAVA TRABALHANDO JUNTO COM O ACUSADO NA FAZENDA, QUANDO POR VOLTA DAS 21 HO

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 AO SE ENQUADRA A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA. PRECEDENTES. 2. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (STF - RHC: 102957 DF , RE LATOR: MIN. CARMEN LUCIA, DATA DE JULGAMENTO: 27/04/2010, PRIMEIR A TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-086 DIVULG 13-05-2010 PUBLIC 1405-2010 EMENT VOL-02401-03 PP-00673) DESTA FORMA, AGRAVO A PENA E M 1/6, PASSANDO A DOSA-LA EM 01 (UM) ANO, 05 (

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DE FO RMA CONTRARIA AO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, CONFOR ME PARECER DE FLS. 24/25, ENTENDENDO QUE PERSISTEM OS MOTIVOS AUT ORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO REQUERENTE, DEVENDO SER MANT IDA A SEGREGACAO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA CORRETA IN STRUCAO PROCESSUAL PENAL. E O BREVE RELA

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- ACUSADOS : MAURICIO SANTOS BAR BOSA MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA PROTOCOLO : 201500943945 DEFENSORE S: DR. GILSON LIMA COSTA OAB/GO 39.872 DR. FELIPE MENDES VILELA O AB/GO 42.281 AOS TRINTA (30) DIAS DO MES DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 14:35 HORAS NESTA CIDADE E CO

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NO PRESENTE CASO A POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO, CONTUDO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RESPONDE A OUTRO PROCE SSO, ESTANDO EM GRAU DE RECURSO, DEIXO DE OPORTUNIZAR AO REU A SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZO TAMB EM E COMPETENTE PARA ANALISE DE CRIMES QUE NAO SEJAM DOLOSOS CONT RA A VIDA, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPO

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 /84), REQUEREU A ABSOLVICAO DO DENUNCIADO. CASO ENTENDIMENTO CONT RARIO, REQUEREU A APLICACAO DA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ES PONTANEA. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, VIERAM OS AUTOS CONCL USOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECID O. II F U N D A M E N T A C A O : VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, E ARTIGO 30

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 A VISTA DE UMA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 22/04/2014, RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA EM 10 (DEZ) MESES, PASSANDO A DOSA-LA EM 05 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ)MESES DE RECLUSAO . CONCORRE AINDA A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, I NCISO III, ALINEA D (CONFISSAO ESPONTANEA). ASSIM, REDUZO A PENA EM 10 (DEZ) MESES, RETORNANDO-A AO MINIMO LEG

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 SOUSA SANTOS DEFINITIVAMENTE CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO. COM BASE NOS REQU ISITOS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, A LESIVIDADE DA CONDUTA, O PER IODO DE PRISAO PREVENTIVA DO REU (ART. 387, 2, CPP), A QUANTIDADE DA REPRIMENDA, O HISTORICO CRIMINAL, COMPOSTO POR CONDENACAO CRI MINAL TRANSITADA EM JULGADO E O TEOR DA SUMU

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 TIVA A SANCAO CORPOREA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA . DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACIMA CONSIDERADAS E A PRECARIA SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO (DESEMPREGADO), FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. A A TENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA NAO IMPORTA

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 5235 GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA PARA CONDENAR : A) O ACUSADO SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA, COMO INCURSO NAS SANCO ES DO ARTIGO 16, LEI N 10.826/2003; B) O ACUSADO JOAO PEREIRA DE SOUZA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 12, LEI N 10.826/200