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ambos do codigo penal

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10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/04/2017 - Pág. 2275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 INDICIADO : ADAO LUCIO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : KESIA GARCIA LEMES ADV IND : 14848 GO - AYALAN BORGES VEADO DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 76178-54.2015.8.09.0093 : 1031 : INQUERITO : LUCIANA PEREIRA DA SILVA ADENIR FERREIRA NO

TJGO 18/04/2017 - Pág. 2274 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 173939-22.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MOZART VILELA DE SOUSA NETTO VITIMA : CARMEM LUCIA BENEVIDES ALFAIX DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 177668-56.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS

TJGO 11/04/2017 - Pág. 2175 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 38 DO CPP, ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO P ENAL. NR. PROTOCOLO : 145415-15.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : JOSE CARLOS DE ASSIS REQUERENTE : MARINEIA FREITAS CARVALHO DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBI

TJGO 16/01/2015 - Pág. 2402 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 346021-46.2014.8.09.0162 : 1908 : INQUERITO : VALDENICE RIBEIRO DA CRUZ COSTA RAIMUNDO ALVES DA COSTA INDICIADO : WASHINGTON LUIS DA CRUZ COSTA DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WH ASHINGTON LUIS DA CRUZ COSTA, RELATIVA A

TJGO 16/01/2015 - Pág. 2400 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 372649-63.2000.8.09.0162 ( 200003726490 ) AUTOS NR. : 822 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS LUIS DA SILVA VITIMA : FABIOLA ALVES CARVALHO COSTA DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO CA RLOS LUIZ DA SILVA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. NR.

TJGO 04/10/2018 - Pág. 1134 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PIRAMIDE MODAS INDICIADO : MARIA BOMFIM ALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, I, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE MARIA BOMFIM ALVES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

TJGO 20/07/2018 - Pág. 246 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 OUBO LEVADO A EFEITO EM DESFAVOR DAS VITIMAS WALTEIR E PAULO CEZA R; NAS SANCOES DO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2, INCISOS I E II, POR TR ES VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL, REFERENTE AO CRIME DE ROUBO LEVADO A EFEITO EM DESFAVOR DAS VITIMAS WALLAS , CLEITON E HUDSON, ESTES NA MODALIDADE DE CRIME CONTINUADO, NA F ORMA DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL, CONFORM

TJGO 28/08/2015 - Pág. 1871 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 5, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITAUCU, 14 DE AGOSTO DE 2015. N ATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333347-70.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EURIPEDES MARTINS DOS SANTOS INDICIADO : EURIPEDES FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS A

TJGO 14/05/2018 - Pág. 554 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 LARISSA FERREIRA MIRANDA : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADO S NA DENUNCIA E CONDENO HIGOR EMANOEL MOURA DOS SANTOS COMO INCUR SO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, (VITIMA JUCIMEIRE E J ORDANA) C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL; ARTIGO 157, 2, INCI SO II

TJGO 11/04/2017 - Pág. 2176 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 155966-20.2015.8.09.0093 704 INQUERITO GLAUCIA CABRAL JOSEANA CABRAL LOPES FABIANO DE TAL DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 107, IV E 109,

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