10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 PENA DE RESPONSABILIZACAO CIVIL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA, RESS ALVADAS AS HIPOTESES EM QUE A PERMANENCIA SEJA IMPRESCINDIVEL AO ESCLARECIMENTODOS FATOS, MEDIANTE DECISAO FUNDAMENTADA A SER PROF ERIDA PELO JUIZOCOMPETENTE. 2ART. 1 AS ARMAS DE FOGO E MUNICOES A PREENDIDAS NOS AUTOS SUBMETIDOS AO PODER JUDICIARIO DEVERAO SER E NCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : JOSE PEREIRA ADV IND : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE PEREIRA, DO DELITO PREVISTO NOS ARTIGOS 306 E 309 DO CTB, EM RAZAO DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C /C ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. FIXO EM 01 (HUM) UHD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ARIA, MAS EXIGE DILACAO PROBATORIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA __________/___________/2018, AS _______ _______HORAS. INTIME-SE O REU, SEU DEFENSOR, AS TESTEMUNHAS DAS P ARTES E O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE-SE AS TESTEMUNHAS MILITAR ES (SE HOUVER). JUNTE-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S) REU(S). CERES, 28 DE MAIO DE 2018. DR. JONAS NUNES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 TRO PRAZO DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DA PRESCRICAO. ASSIM, A PRE TENSAO PUNITIVA ESTATAL EXAURIU-SE COM O TEMPO. POSTO ISSO, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV CC 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ARI ESPIRITO SANTO OLIVEI RA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. REGISTRE-SE. PUBLICADA N ESTE ATO, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 PUNIBILIDADE DE GERMAR JUSTINO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 , INCISO V C/C O ARTIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIME-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS C AUTELAS LEGAIS E BAIXAS DE SEMPRE. TURVANIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/05/2018 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 203178/2018 COMARCA DE CRISTALINA FÓRUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE CE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/04/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : SIRLENE APARECIDA SILVA ALMEIDA ==========================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/08/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 412922/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 : 451621-09.2014.8.09.0113 : 20 : COBRANCA : COMERCIAL DE ALIMENTOS CR LTDA CIRIO RIBEIRO DE ARAUJO LUCINEIA ERNESTO ARAUJO REQUERENTE : BANCO DO BRASIL SA ADV REQDO : 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA ADV REQTE : 33722 GO - NELSON PILLA FILHO DESPACHO : FICA O NOBRE ADVOGADO DA PARTE AUTORA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO RECURSO . Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 UTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL E CARLOS EDUARDO MATIAS DA COSTA E BRUNO DA SILVA GONCALVES PELA CONDUTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2 018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394533-34.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1288 NATURE