10.001 resultados encontrados para ambos do codigo penal - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 419674-26.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : JEFFERSON GOMES DE SOUZA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O ACUSADO TC. PM JEFFERSON GOMES DE SOUSA E, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, EM FACE A OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 110045/2017 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2349052 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L141 PROTOCOLO NU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 GO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM QUE O ACUSADO NELSON DI VINO DE PAULA ESTAVA SUBMETIDO (FL. 50), DEVENDO O PROCESSO PROSS EGUIR EM SEUS ULTERIORES TERMOS. CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA JA F OI RECEBIDA, INTIME-SE O ACUSADO PARA APRESENTACAO DE DEFESA NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR . EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CASO SEJA NECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/03/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CA. ADEMAIS, O ACUSADO E PRIMARIO, CONFORME SE OBSERVA AS FLS. 12 9. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. FURTO. TENTATIVA. CRIME IMPO SSIVEL. NAO OCORRENCIA. A PRESENCA DE SISTEMA ELETRONICO DE VIGIL ANCIA NAO E INFALIVEL NO COMBATE AOS DELITOS, NAO GARANTINDO, POR SI SO, QUE CERTOS CRIMES JAMAIS OCORRERAO, LOGO, NAO HA FALAR-SE NA HIPOTESE DE CRIME IMPOSSIVEL. 2 - PRINCIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 E MARCO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 230135-33.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1135 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDGAR COMENALE DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO TEN DO EM VISTA O DOCUMENTO DE FLS. RETRO, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPR ECATA AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PARA A CONCLUSAO DO CASO. APOS A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS, RETO RNEM OS PRESENTES AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ESTE DE PROSSEGU IMENTO AO FEITO. GOIANIA/GO, 20 DE JANEIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 41347-48.2016.8.09.0059 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JERONIMO MOREIRA BATISTA INDICIADO : ARTHUR PENIDO BECH ADV IND : 34578 GO - GUSTAVO VILELA PAULA MACIEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/01/2017 NR. EDITAIS : 9 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA ==========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 277675-43.2015.8.09.0183 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : JOAO MARI BRASIL DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS COM PERCUCIENCIA, OBSERVO QUE O REED UCANDO JOAO MARI BRASIL DOS SANTOS SEQUER FOI INTIMADO DA DECISAO QUE DEFERIU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NESTA COMARCA, RAZAO PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 7893/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5117992 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L176 PROTOCOLO NUMR: 465717-64.2011.8.09.0006 AUT