125 resultados encontrados para ambos do codigo penal brasil - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ANO DA COSTA VALERIA C. DE P. MAGALHAES JUIZA DE DIREITO SUBSTITU TA PROMOTORA DE JUSTICA PEDRO FERREIRA MAFRA NETO DEFENSOR PUBLIC O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 67252-34.2018.8.09.0011 : 1048 : FLAGRANTE/INQUERITO : DOUGLAS HENRIQUE SOARES SILVA WADESON OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : LETICIA GONCALVES MIRANDA ALDENES MARIA FERREIRA LOPES KATIA MARIA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 SILVA. AS FLS. 61/62, O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU O RECONHECIME NTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VEZ QUE TRANSCOR REU O LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 ANOS ENTRE A DATA DO CRIME E A PRESENTE. E O RELATO DO NECESSARIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COMPULS ANDO OS AUTOS VERIFICA-SE OS FATOS OCORRERAM EM 08.09.2009. POR O UTRO LADO, SABE-SE QUE A PRESCRICAO E UMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/10/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 AUTOS N: 201801567098 DESPACHO COM A DEVIDA ANUENCIA DAS PARTES , HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 03. INTIME-SE O REEDUCANDO DA MESMA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. . GUAPO, 04/04/2019 RITA DE CA SSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20296-43.2019.8.09.0069 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO RODRIGO BATISTA ADV ACUS : 53829 GO - LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA EXECUTADO : CLAUDIO ROBERTO SOUZA LIMA NOVAIS ADV EXEQTE : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO ESTE FEITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 924, I I, E 925, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, SE HOUVER. H AVENDO RESTRICOES DE QUALQUER NATUREZA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 242188/2016 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 19393-61.2013.8.09.0087 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ARLINDO PEREIRA DE OLIVEIRA RICARDO WAGNER REBELLO TEIXEIRA ELIAS GOMES DA SILVA ADV REQTE : 38748A GO - WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : INTIMAçãO DO ADVOGADO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MA NIFESTAR SOBRE AS CERTIDõES DOS OFICIAIS DE JUSTIçA DE FLS. 095, 101, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TUDO NOS TERMOS DA POR TARIA 006/2009 DESTE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES ================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 VITIMA : IVONE CANDIDA DA SILVA ACUSADO : EDMILSON HONORIO DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601245097 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE COBRANDO COPIA DO DEPOIMEN TO DAS TESTEMUNHAS PRESTADO NA DELEGACIA. LUZIANIA, 15 DE ABRIL D E 2016. ALICE TELES DE OLIVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 275262/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5183511 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L187 PROTOCOLO NUMR: 393826-41.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR