Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 A, AS SEGUINTES CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO, COM A ADVERTENCIA DE QUE A DESOBEDIENCIA DO REEDUCANDO ACARRETARA REG RESSAO PARA O REGIME FECHADO: (A) RECOLHER-SE NO PRESIDIO DA COMA RCA DE RUBIATABA, NOS DIAS DE SEXTA-FEIRA, SABADO E DOMINGO, DAS 20H00MIN AS 06H00MIN; (B) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUN ICACAO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL; (C) NAO S

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 GENISON BRENO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : AGAPITO NAVES PEREIRA NETO ADV ACUS : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER A RE JESSICA RIBEIRO DE MOURA DA ACUSAC AO DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV, C/C O ARTI GO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 , O REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DO BENEFICIO DO INDULTO. E OPORTUNO RESSALTAR QUE, O DELITO COMETIDO NAO ESTA ELENCADOS NO R OL IMPEDITIVO DO ARTIGO 9 E INCISOS, DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8. 615/2015. OBSERVA-SE, TAMBEM, QUE NAO FOI APLICADA AO REEDUCANDO SANCAO POR FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE NOS ULTIMOS 12 (DO ZE) MESES DE CUMPRIMENTO DA PENA, RETROATIVO

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PRAZO TOTAL DA PENA, DESCONTANDO-SE O PERIODO DE PRISAO CAUTELAR JA CUMPRIDO PELO ACUSADO, A RAZAO DE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS (UM A HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO), A SER CUMPRIDA EM ENTIDADE D ESIGNADA QUANDO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, SEM PREJU IZO DA PENA DE MULTA; B) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR EQUIVALENT E A 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS VIGENTES A

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 A NO JUIZO CIVEL, OCASIAO EM QUE PODERA SER OBJETO DE LIQUIDACAO O VALOR A SER REPARADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, PARAGRAFO UNICO, DA LEGISLACAO ANTERIORMENTE MENCIONADO. NOS TERMOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 201 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PATRIO, COM A REDA CAO CONCRETIZADA PELA LEI FEDERAL N 11.690 DE 2008, INTIME-SE A V ITIMA SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. NE

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERCIONEI FELIS DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 8036 GO - GERSON ASSIS DE ALMEIDA DESPACHO : EM FACE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADO S NA DENUNCIA PARA, CONDENAR O ACUSADO JERCIONEI FELIS DOS SANTOS COMO INCURSO NA PENA DO ART. 306, DO CTB C/C ARTIGO 65, INCISO I II, ALINEA D, DO C

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 UIRITORIA). A TESTEMUNHA JANNIEL DA SILVA SANTOS FOI DISPENSADA P ELAS PARTES (FLS. 245 MINISTERIO PUBLICO E 250- DEFESA). AO FINAL , O ACUSADO JOSE CLAUDIO VIDAL DE LAVOR FOI QUALIFICADO E INTERRO GADO (FL. 158, MIDIA ANEXA A FL. 159). O ACUSADO WANDERSON PEREIR A SOARES DE SOUSA, POR SUA VEZ, FOI DECLARADO REVEL POR OCASIAO D A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO RE

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO JOSUE ROSA DE JESUS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. PROMOVAM-SE AS NE CESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, A RQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 21 DE S ETEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 JOSEDIR PEREIRA DOS SANTOS : VAGNER ALVES DA ROCHA : 28045 GO - LEOPOLDO JOSE DE MENDOCA BRAGA 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 32004 GO - TATIANE MEIRELES 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS ADV VIT : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201100501473 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENU

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 INQUERITO POLICIAL. ENCAMINHADO ESTE, APENSE-SE, CONCEDENDO VIST A AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. RIO VERDE /GO, 17 DE AGOSTO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240645-15.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEILA GONCALVES DA SILVA INDICIADO : EDIVALDO AFONSO DA SILVA DESPAC