Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

ambos do codigo penal. atento - Página 20

  1. Página inicial  > 

214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 08/08/2025

Página 20 de 22

Processos encontrados


TJGO 11/06/2018 - Pág. 225 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MAIO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 277028-04.2017.8.09.0175 1568 ACAO PENAL LUCAS RAFAEL GUIDO FARIA MAURICIO PASSOS COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA

TJGO 27/03/2017 - Pág. 1987 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIRDAZIO FALEIRO DA SILVA ACUSADO : PAULO DOS SANTOS ATAIDE VALDEMIR FIRMINO SIQUEIRA ADV ACUS : 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS A CUSADOS PAULO DOS SANTOS ATAIDE E VALDEMIR FIRMINO SIQUEIRA, NA P ENA DO ARTIGO 157, 3, SEGUNDA PARTE, C/C

TJGO 10/03/2017 - Pág. 416 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 METIDO POR REINCIDENTE, ENTENDENDO QUE TAL SUBSTITUICAO NAO E SOC IALMENTE RECOMENDAVEL, NEM SE MOSTRA SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. ADEMAIS, A FINALIDADE DO BENEFICIO NAO SE CO ADUNA COM A CONDUTA DE QUEM COMETE SUCESSIVOS DELITOS, PARECENDO CONFIAR QUE, NO CASO DE CONDENACAO, NAO SERA APLICADA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE. POR TAIS MOTIVOS TAMBEM NAO

TJGO 25/10/2017 - Pág. 148 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 108293-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO NUNES FERREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EL

TJGO 28/03/2019 - Pág. 198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ROBYMAR CARDOSO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIADO IGOR HENRI QUE MENEZES BARRETO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 59 DO CODIGO PE

TJGO 15/02/2017 - Pág. 701 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DIVERSAS VEZES), COMBINADOS, AINDA, COM O ARTIGO 69, TODOS DO COD IGO PENAL, TODOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CONDENAR OS ACUSADOS MARLON MEIRA DE JESUS , FABIO SILVIO DOS SANTOS, ROMILSON JOSE DOS SANTOS E LUCIEUDES L EITE DUTRA NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, 4, INCISO IV, C/C O ARTIG O 71 (POR DIVERSAS VEZES), AMBOS DO CODIGO P

TJGO 04/10/2017 - Pág. 123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 L, CONDENAR O ACUSADO ALEXSSANDRO FERNANDES VIANA, CPF N 705.825. 921-60, BRASILEIRO, CASADO, GESSEIRO, NATURAL DE MATUPA MT, NASCI DO AOS 20 DE FEVEREIRO DE 1987, FILHO DE ROSILENE FATIMA DOS SANT OS E MAURIZAN FERNANDES VIANA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 08, ESQUINA COM AVENIDA PARANAIBA, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C

TJGO 10/08/2016 - Pág. 853 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIG O 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO A DISPOSTO NO ARTI GO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAR A PENA DO DENUN CIADO EVERTON MARCELO DA SILVA: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGI U COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CA PAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONS

TJGO 19/08/2016 - Pág. 941 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO OS DENUNCIADOS MARCUS RAPHAEL PEREIRA ROCHA E DOUGLAS RIB EIRO MATHEUS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUT OS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ART IGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO A DISPOSTO NO AR TIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRES

TJGO 20/02/2017 - Pág. 786 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER OS REUS DIONE FERREIRA LIMA, VINICIUS GOMES DO AMARAL (E/OU SUESLEY DE SOUZA) E THOMAZ PESSOA BARROS D A ACUSACAO DE TEREM INFRINGIDO O ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/90 ES TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E, AINDA, DIONE FERREIRA LIMA DA ACUSACAO DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 213, CAPUT, DO CODIGO PEN AL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISOS VII

«
  • 1
  • 2
  • …16171819202122»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo