214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MAIO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 277028-04.2017.8.09.0175 1568 ACAO PENAL LUCAS RAFAEL GUIDO FARIA MAURICIO PASSOS COSTA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIRDAZIO FALEIRO DA SILVA ACUSADO : PAULO DOS SANTOS ATAIDE VALDEMIR FIRMINO SIQUEIRA ADV ACUS : 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR OS A CUSADOS PAULO DOS SANTOS ATAIDE E VALDEMIR FIRMINO SIQUEIRA, NA P ENA DO ARTIGO 157, 3, SEGUNDA PARTE, C/C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 METIDO POR REINCIDENTE, ENTENDENDO QUE TAL SUBSTITUICAO NAO E SOC IALMENTE RECOMENDAVEL, NEM SE MOSTRA SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. ADEMAIS, A FINALIDADE DO BENEFICIO NAO SE CO ADUNA COM A CONDUTA DE QUEM COMETE SUCESSIVOS DELITOS, PARECENDO CONFIAR QUE, NO CASO DE CONDENACAO, NAO SERA APLICADA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE. POR TAIS MOTIVOS TAMBEM NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 108293-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO NUNES FERREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ROBYMAR CARDOSO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIADO IGOR HENRI QUE MENEZES BARRETO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIG O 59 DO CODIGO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DIVERSAS VEZES), COMBINADOS, AINDA, COM O ARTIGO 69, TODOS DO COD IGO PENAL, TODOS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CONDENAR OS ACUSADOS MARLON MEIRA DE JESUS , FABIO SILVIO DOS SANTOS, ROMILSON JOSE DOS SANTOS E LUCIEUDES L EITE DUTRA NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, 4, INCISO IV, C/C O ARTIG O 71 (POR DIVERSAS VEZES), AMBOS DO CODIGO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 L, CONDENAR O ACUSADO ALEXSSANDRO FERNANDES VIANA, CPF N 705.825. 921-60, BRASILEIRO, CASADO, GESSEIRO, NATURAL DE MATUPA MT, NASCI DO AOS 20 DE FEVEREIRO DE 1987, FILHO DE ROSILENE FATIMA DOS SANT OS E MAURIZAN FERNANDES VIANA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 08, ESQUINA COM AVENIDA PARANAIBA, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIG O 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO A DISPOSTO NO ARTI GO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAR A PENA DO DENUN CIADO EVERTON MARCELO DA SILVA: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGI U COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CA PAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO OS DENUNCIADOS MARCUS RAPHAEL PEREIRA ROCHA E DOUGLAS RIB EIRO MATHEUS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUT OS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ART IGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO A DISPOSTO NO AR TIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER OS REUS DIONE FERREIRA LIMA, VINICIUS GOMES DO AMARAL (E/OU SUESLEY DE SOUZA) E THOMAZ PESSOA BARROS D A ACUSACAO DE TEREM INFRINGIDO O ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/90 ES TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E, AINDA, DIONE FERREIRA LIMA DA ACUSACAO DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 213, CAPUT, DO CODIGO PEN AL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISOS VII