35 resultados encontrados para ambos do codigo penal. examinando - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II, C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE EST AO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NO SENTIDO DA SUBTRACAO. CONSTA DA DENUNCIA QUE NO DIA 27/04/2017, POR VOLTA DAS 20:40 HORAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 E O DENUNCIADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DEVE SER APRE SENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUA DROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. VISANDO A CELERIDADE PROCE SSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFICIAL DE JUSTIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA : GILSON PEREIRA RODRIGUES JOEL DA COSTA EDUARDO DA COSTA SILVA WILLIAN VIEIRA BRAGA DESPACHO : AUTOS 201500420268 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GILSON PEREIRA RODRIGUES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT E ARTIGO 304, CAPUT, C/C ARTIGO 6 9, CAPUT, TODOS DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO : 208758-16.2017.8.09.0081 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AUGUSTA BRAZ PEREIRA ACUSADO : JAIRO ANTONIO FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 201702087586 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO (RECEBIMENTO DA DENUNCIA) O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE JAIR O ANTONIO FERNANDES, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 129, C/C ART. 6