Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ________________________________________________________ ______________ VITIMA: __________________________________________ ______________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: __ ___________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: __________________________________

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 CO, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, UNICA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCR ICAO REGISTRADA, OCORREU EM 21/02/2014 (FLS.28), IMPONDO-SE O REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO EM RAZAO DO DECURSO DE PRAZO SUPERIOR H A 03 ANOS APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ANTE O EXPOSTO, JULGO E XTINTA A PUNIBILIDADE NO PRESENTE PROCESSO, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 107 C/C INCISO VI DO ART. 109, A

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 , COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 107 C/C INCISO VI DO ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E O MINISTERIO PUBLICO POR INTIMADO, DISPENSANDO A INTIMACAO PESS OAL DO ACUSADO E DA VITIMA, NOS TERMOS DOS ENUNCIADOS N 104 E 105 DO FONAJE. NA ESPECIE, O FATO OCORREU NO DIA 08/04/2012, SENDO A DENUNCIA RECEBIDA EM 16/08/2012 (FLS. 34), QUA

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AUTOS NR. : 1212 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELLEN CRISTINA DE SOUSA SILVA ACUSADO : JONATAS DA SILVA REZENDE ADV ACUS : 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL PARA CUMPRIMENTO DAS C ONDICOES ACIMA IMPOSTAS, CONSISTENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A C OMUNIDADE PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES, DURANTE DE 05 (CINCO) HO RAS

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 IMPETRADO : CHEFE DO ESTADO MAIOR ESTRATEGICO DA PM GO SILVI ADV IMPTE : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONHECO DO HABEAS CORPUS, POR MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, NOS TERMOS DO ART. 142, 2, DA CONSTITUICAO FEDERAL E NA LINHA DA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNA FEDERAL. APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS D

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ICANDO A FALTA INJUSTIFICADA DO ADVOGADO DR. ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA OAB/GO 29.627 AO PRESENTE ATO PROCESSUAL, PARA AS PROVI DENCIAS CABIVEIS, INSTRUINDO O EXPEDIENTE COM COPIA DESTE TERMO D E AUDIENCIA E PROVA DE INTIMACAO DO ADVOGADO PARA O ATO. CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ALL

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 E INCLUINDO O PERIODO DE SUSPENSAO, TRANSCORRERAM O LAPSO TEMPORA L SUPERIOR HA 03 ANOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDA DE NO PRESENTE PROCESSO, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 107 C/C INCISO VI DO ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E O MINISTERIO PUBLICO POR INTIMADO, DISPE NSANDO A INTIMACAO PESSOAL DA VITIMA, NOS TER

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ACUSADO : ALESSANDRO MARTINS DA SILVA ADV VIT : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS 777/13 (201302004063). PH DESPACHO CONSIDERANDO-SE A MANIFE STACAO DE FL. 59 E PROCURACAO DE FL. 60, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE A PECA DE FL. 55/58. G OIANIA, 04/05/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE THOMAZ MAGALHAES VITIMA : ERICA ARAUJO SANTANA ADV ACUS : 44337 GO - JOAO BASTISTA BARBOSA AMARAL ADV VIT : 52981 GO - IZABELLA DEVOTI DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VI TIMA EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ALEXANDRE THOM AZ MAGALHAES A PRATICA DELITIVA TIPIFICADA NO ARTIGO

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 TA A PUNIBILIDADE NO PRESENTE PROCESSO, COM SUPORTE NO INCISO IV DO ART. 107 C/C INCISO VI DO ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E O MINISTERIO PUBLICO POR INTIMADO, DISPENSANDO A INTIMACAO PESSOAL DA VITIMA, NOS TERMOS D OS ENUNCIADOS N 104 FONAJE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU -SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORM