Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 LIFICADO, COMO INCURSO NAS REPRIMENDAS DO ARTIGO 155, CAPUT, NA F ORMA DO ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, APRESENTANDO O SEGU INTE QUADRO FATICO: (...) NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2010, POR VOLT A DAS 09:40 HS, NA CONSTRUCAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTOSANEAGO, SITUADA NA CHACARA AGUAS CLARAS, O DENUNCIADO EVANDRO AL VES ARRIEL, TENTOU SUBTRAIR, PARA SI, 12 (

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 GIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS D O(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO AR TIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPE CA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMIN HAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. APOS ARQUIVEM-SE. GOIAN

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 E OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO DE CAU SAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO. 7. DO CONCURSO DE CRIMES. OS DELITOS FORAM PRATICADOS EM CONCURSO MATERIAL. PORTANTO, AS P ENAS ORA APLICADAS DEVEM SER CUMPRIDAS DE FORMA CUMULADA, EM UM T OTAL DE 05 (CINCO) MESES DE DETENCAO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. 8. DO CUMPRIMENTO DAS P

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DE PETROLINA DE GOIAS, O DENUNCIADO EDVANDRO DIAS DE AGUIAR PRATI COU ATOS LIBIDINOSOS COM CARLOMAN ALEIXO DE OLIVEIRA, O QUAL E PO RTADOR DE DEFICIENCIA MENTAL, E OFENDEU SUA INTEGRIDADE CORPORAL, CAUSANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO RELATORIO MEDICO DE FL. 10 E LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE LESOES CORPORAIS DE FLS. 12 /14 (...) FL. 02. DENUNCIA RECEBIDA NO DIA 16

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ACUSADO TEM POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E PODER IA TER SE COMPORTADO DE FORMA DIVERSA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCI AL E PERSONALIDADE: O ACUSADO NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, O QUE LEVA A CONCLUSAO DE QUE ELE NAO POSSUI CONDUTA SOCIAL DESAJ USTADA OU PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, MESMO P ORQUE, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS APTOS A AFER

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 R FIXADA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. DA ANALISE DOS FATOS, VE -SE QUE HA AGRAVANTE PARA O CRIME DE AMEACA, POIS ESTA FOI PRATIC ADA NAS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 61, II, F, DO CP. POR TAL CIRCUNST ANCIA ACRESCENTO A PENA BASE, 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. NAO E XISTEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SERE M ANALISADAS, MOTIVO PELO QUAL TORNO DEFIN

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 STA EM ABSTRATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE O ACUSADO TEM POTEN CIAL CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E PODERIA TER SE COMPORTA DO DE FORMA DIVERSA. CULPABILIDADE REVELADA PELA ALTA REPROVABILI DADE DA CONDUTA DO REU PELA SOCIEDADE, POR SER A AMEACA UM DELITO QUE CAUSA TEMOR E INSEGURANCA NA COLETIVIDADE, COM REFLEXOS NA C ONDUTA DA PROPRIA VITIMA. ANTECEDENTES, COND

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 OM 2 (DUAS) CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO, SENDO UMA DELAS D E NATUREZA ESPECIFICA, MOSTRA-SE POSSIVEL PROMOVER A COMPENSACAO PARCIAL ENTRE A CONFISSAO E A REINCIDENCIA (AGRG NO HC 365.525/SP , DJE 06/10/2017). TRATANDO-SE DE CONDENADO QUE REGISTRA APENAS U MA CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO ANTERIOR, NAO HA QUALQUER OBI CE A COMPENSACAO INTEGRAL DA ATENUANTE DA CO

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 S A VITIMA DALTON VIEIRA SANTOS (...) - FL. 02. DENUNCIA RECEBIDA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2015 (FL. 33). CITADO, AS FLS. 55/58, O RE U JUNTOU SUA RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE DEFENSOR DATIVO. A DECISAO DE FLS. 63/64 AFASTOU A APLICACAO DO PRINCIPIO DA BAGATEL A E DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DURANTE A INSTR UCAO PROCESSUAL, FORAM OUVIDAS A VITIMA E UM

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 MA PENAL INCRIMINADORA A CULPABILIDADE. E QUE A PROVA DOS AUTOS N AO INDICA QUE O ACUSADO TENHA EXTRAPOLADO A REPROVABILIDADE PREVI STA EM ABSTRATO. TEM-SE DOS AUTOS, AINDA, QUE O ACUSADO TEM POTEN CIAL CONSCIENCIA DA ILEGALIDADE DO FATO E PODERIA TER SE COMPORTA DO DE FORMA DIVERSA. CULPABILIDADE REVELADA PELA ALTA REPROVABILI DADE DA CONDUTA DO REU PELA SOCIEDADE, POR