Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.716 cesso 0800976-69.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - DENUNCIADO: Edmilson dos Santos - Fica a defesa intimada para ciência da data da perícia grafotécnica e do material que deve ser levado (ofício de fls. 251 e memorando de fls. 253). EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2020 ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000644884.

Publicações Judiciais ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO : HELENA REGINA LOBO DA COSTA : LEONARDO ALONSO : OSVALDO GIANOTTI ANTONELLI : FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI : RODRIGO TEIXEIRA SILVA : TATIANA DE OLIVEIRA STOCO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto: a) absolvo sumariamente os réus Luiz Antônio da Roz e Marco Antônio Mansur Filho, da prática dos crimes previstos nos artigos 288, 299, 333 e 334, caput, todos do Código Penal, com supedâneo nos artigos

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4905 72/93 indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. (...) Procedam-se às diligências necessárias, observadas as cautelas legais. Intimem-se todos. Cumpra-se. Boa Vista, 29 de Outubro de 2012. RENATO ALBUQUERQUE - Juiz de Direito Substituto da 5ª Vara Criminal" Nenhum advogado cadastrado. indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia.

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico 2ª Vara Criminal Residual. Nenhum advogado cadastrado. 134 - 0000206-80.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000206-3 Indiciado: F.M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Recebimento da Denúncia): Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. (...) Procedam-se às

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 197 - 0016299-21.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.016299-0 Indiciado: I.S.X. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Recebimento da Denúncia): Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o (a) denunciado (a), recebo a denúncia. () Procedam-se às diligências necessárias, observadas as cautelas legais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 225 DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 610 c/c art. 613, inc. II, ambos do CPP Apelação Criminal nº 0000535-05.2017.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231 225 DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS) Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 610 c/c art. 613, inc. II, ambos do CPP Apelação Criminal nº 0000535-05.2017.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Rela

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre os denunciados, recebo a denúncia. (...) Nenhum advogado cadastrado. 005 - 0000015-05.2014.8.23.0020 Nº antigo: 0020.14.000015-7 Indiciado: O.R.G.S. Diante da presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 173 - 0150781-81.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.150781-9 Réu: Sueliton Silva Leite Despacho: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Sem manifestação, arquivem-se os autos após as baixas. Intimem-se. Boa Vista/RR, 20 de julho de 2015. Jaime Plá Pujades de Ávila - Juiz Substituto. Advogado(a): José Fábio Martins da Silva 2ª Criminal Residual

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2014.01.1.024394-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO, DF123321 - Ministerio Publico. R: CESAR AUGUSTO GONCALVES e outros. Adv(s).: DF018444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: IVAN VALADARES DE CASTRO. Adv(s).: DF013759 - BRENO LIMA BANDEIRA. R: LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO. Adv(s).: DF013759 - BRENO LIMA BANDEIRA. R: NILTON GONCALVES GUI