2.643 resultados encontrados para ambos do novo codigo - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AUTOS NR. : 5325 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC REQUERIDO : WELLINGTON TEIXEIRA VALENTE ADV REQTE : 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA ADV REQDO : 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ORIO DE FL. 80. A FL. 80-V, A SERVENTIA CERTIFICOU IMPOSSIBILIDAD E DE PROMOVER A PESQUISA SUPRACITADA, UMA VEZ QUE O CPF OFERTADO NAO CORRESPONDE A PESSOA DO EXECUTADO. NESSA ESTEIRA, EM PETITORI O DE FL. 84, A PARTE EXEQUENTE PUGNA PELA SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA O FIM DE LOCALIZAR O CORRETO N UMERO DO CPF DO EXECUTADO, O QUE FORA DEFERID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NCIPAL: O MERITO, VALE DIZER, O PEDIDO, A PRETENSAO, O BEM DA VID A QUERIDO PELO AUTOR. O MERITO E A ULTIMA QUESTAO QUE, DE ORDINAR IO, O JUIZ DEVE EXAMINAR NO PROCESSO. ESSAS QUESTOES PRELIMINARES DIZEM RESPEITO AO PROPRIO EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO (CONDICOE S DA ACAO) E A EXISTENCIA E REGULARIDADE DA RELACAO JURIDICA PROC ESSUAL (PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS). AS CONDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 MIL REAIS) A SER CONTADA A PARTIR DO TRIGESIMO PRIMEIRO DIA CORR IDO, CONTADO DA CIENCIA DESTA DECISAO, ATE O LIMITE DE R$ 200.000 ,00 (DUZENTOS MIL REAIS). SALIENTO QUE O VALOR DA MULTA SERA ARCA DO, INICIALMENTE, PELO ESTADO, EM RAZAO DA TEORIA DO ORGAO. B) DE VE O ESTADO DE GOIAS ELABORAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, LAUD O TECNICO SOBRE A SEGURANCA, CONDICOES DE US
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NTERPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISAO LIMINAR AS FLS. 89 7/933. A PRIMEIRA E SEGUNDA REQUERIDAS TAMBEM INTERPUSERAM O RECU RSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME FLS. 1022/1049 E 937/967, RESPECTIVAMENTE. DECISAO DO AGRAVO INTERPOSTO PELO ESTADO DE GOIA S ACOSTADA AS FLS. 1111/1124. E, EM BREVE SINTESE, O RELATO DO PR OCESSO. PASSO, PORTANTO, A ANALISAR AS QUEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ENCIA CONCEDIDAS E DETERMINARA A RESTRICAO DO PORTE DE ARMAS, FIC ANDO O SUPERIOR IMEDIATO DO AGRESSOR RESPONSAVEL PELO CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JUDICIAL, SOB PENA DE INCORRER NOS CRIMES DE PRE VARICACAO OU DE DESOBEDIENCIA, CONFORME O CASO. 3O PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PODERA O JUIZ R EQUISITAR, A QUALQUER MOMENTO, AUXILIO DA FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NTRADO, SE DAVA NOTADAMENTE PELA POSSIBILIDADE DE PRISAO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL, SENDO EVIDENTE QUE NINGUEM QUER SER PRESO, E POR ISSO PODERIA O DEVEDOR OU DEVOLVER O VEICULO, OU PAGAR A DIV IDA. COM A EDICAO DA SUMULA VINCULANTE N 25, RESTOU SEDIMENTADA A DISCUSSAO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE PRISAO, "E ILICITA A PRISAO CIVIL DE DEPOSITARIO INFIEL, QUALQUER QUE SEJA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PARA SATISFACAO INTEGRAL DO DEBITO ALEGADO. VIERAM-ME CONCLUSOS O S AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, A GUISA DE BREVE DI SCURSO DOUTRINARIO, TRAGO A BAILA AS PALAVRAS DE NELSON NERY JUNI OR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, IN VERBIS: VI: 11. CONDICOES DA ACAO. NOTA-SE, DE INICIO, QUE O CPC NAO SE UTILIZA, EXPRESSAMENTE , DA EXPRESSAO CONDICOES DA ACAO, POR OPCAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DO DECRETO 911/69 DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA EM APREENSAO PARA A ACAO DE DEPOSITO, NOS CASOS EM QUE O BEM NAO E ENCONTRADO, SE DAVA NOTADAMENTE PELA POSSIBILIDADE DE PRISAO CIVIL DO DEPOSITARI O INFIEL, SENDO EVIDENTE QUE NINGUEM QUER SER PRESO, E POR ISSO P ODERIA O DEVEDOR OU DEVOLVER O VEICULO, OU PAGAR A DIVIDA. COM A EDICAO DA SUMULA VINCULANTE N 25, RESTOU SEDIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ENTRE O CASAL DEIXA DE APRESENTAR INTERESSE SOCIAL, QUE JUSTIFICA RIA, POR SUA VEZ, O INTERESSE DO ESTADO. RELACIONAMENTOS SEM OBJE TIVO DE CONSTITUIR FAMILIA, GERAM, QUANDO MUITO, APENAS UMA SOCIE DADE DE FATO. A AUTORA ADUZIU QUE MANTEVE UNIAO ESTAVEL COM O REQ UERIDO DESDE 03/10/1998, CONFORME ESCRITURA PUBLICA DE DECLARACAO DE UNIAO ESTAVEL A FL.13. CONSOANTE OS