Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2428 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0011170-80.2019.5.15.0059 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RECORRENTE MARIA DO CARMO AMBROSIO DE CAMPOS ADVOGADO ALEXANDRE LOPES GARCEZ(OAB: 277829/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RECORRIDO MARIA DO CARMO AMBROSIO DE CAMPO

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Relator 4109 Município Isento de Preparo. A Reclamante, por sua vez, conforme razões de fls. 714/737, recorre, arguindo, preliminarmente, quanto ao desacerto do indeferimento parcial da petição inicial e, no mérito, quanto as horas extras, descanso semanal remunerado e honorários advocatícios. , 24 de julho de 2020. Contrarrazões pelo Reclamado, conforme fls. 744/75

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 285 literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Preclusão / Coisa Julgada. Recorrente(s): 1.MARIA DO CARMO AMBROSIO DE CAMPOS Duração do Trabalho/Horas Extras. Conforme ressaltou o v. acórdão, 'indeferidas horas extras pretéritas e futuras, nada há para apurar em relação a estas verba

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 127 ISSO POSTO: RECURSO DO AUTOR. NULIDADE DE DISPENSA. A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Trabalho da 23ª Região na 39ª Sessão Ordinária, realizada nesta Considerando que a dispensa do Autor em 10/06/2013 observou o data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos de período m�

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1957 Voto HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Relator Conheço os Embargos, por tempestivos. Em princípio, cumpre deixar claro, que não compete ao Juiz refutar todas as teses na ordem e na forma com que foram apresentadas, mas, sim, concluir, fundamentadamente, por meio da persuasão , 16 de setembro de 2020. racional advinda dos fatos e argumentos trazidos aos autos

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 ADVOGADO WEBBER RIBEIRO OLIVEIRA(OAB: 16470/MT) BRF S.A. RECLAMADO 877 PROCESSO N°: 0000962-41.2014.5.23.0107 AUTOR:ADEVAIR AMBROSIO DE CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): RÉU: REFRIGERANTES MARAJA S.A. - JESSICA DE PAULA GOMES PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 287 dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598PODER JUDICIÁRIO 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290JUSTIÇA DO 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-1123865.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1140638.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-11283RECURSO DE REVISTA 40.2014.5

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Fica Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a 998 Vistos, etc... seguir: 3. Apurando o valor pendente de garantia, intime-se a Ré para pagar, no prazo de 48 horas, sob pena de início dos atos 1. Oficie-se à CEF para que a partir da conta judicial 042.01510322 executórios. -3 transfira o valor de de R$ 7.418,41, referente ao crédito líquido Valor pende

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Reclamada. Solicito à empresa Reclamada, que - REFRIGERANTES MARAJA S.A. apresente no dia e local os programas de prevenção à saúde do PODER JUDICIÁRIO trabalhador dos quais dispuser, assim como listas de treinamentos, ordens de serviço, fichas de controle de entrega de Equipamento de Proteção Individual - EPI, (se não constar no processo). REINALDO VIEIRA DA CUN

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 manifestar-se a respeito da possibilidade de conciliação. 6386 DECISÃO PJe-JT 3. Decorrido o prazo para a defesa, poderá o autor falar a respeito Pressupostos extrínsecos: da defesa, documentos e necessidade de produção de provas em Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. audiência, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão. Regular a repre