213 resultados encontrados para ameacar as testemunhas - data: 19/08/2025
Página 1 de 22
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ERIALIDADE ENCONTRAM-SE ESTAMPADOS NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS DOS AUTOS. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIO DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS PORQUE PRESENTES AS SEGUINTES CIRCUNSTANCIAS: A) GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, PELA PROPRIA NATUREZA DO DELITO, PORQUANT O A PRISAO COM TAL FINALIDADE NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 IDERADA, NO PRESSUPOSTO DE QUE SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NA O APRISIONAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDA DE SOCIAL; -GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, HAJA VISTA QUE, UMA VE Z SOLTO, PODERA AMEACAR AS TESTEMUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUA S DECLARACOES EM JUIZO, FRAGILIZANDO A COLHEITA DE PROVAS; -GARAN T IR A APLICACAO DA LEI PENAL, POIS E CERTO Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ACAO DE SUA PRISAO, CONTUDO, VERIFICA-SE ATRAVES DE INFORMACAO PR ESTADA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUE A LIBERDADE DO DENUNCIADO WANDERSON COSTA BARBIERI IMPLICARA EM SERIOS RISCOS A ORDEM PUBLICA, A GARANTIA DA INSTRUCAO PENAL E DA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS, OS INDICIOS MINIMOS DE AUTORIA E MATERI ALIDADE ENCONTRAM-SE ESTAMPADOS NOS ELEMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RA AMEACAR AS TESTEMUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS DECLARACOES EM JUIZO, FRAGILIZANDO A COLHEITA DE PROVAS; ADEMAIS, NAO CONSTAM COMPROVANTE DE ENDERECO E OCUPACAO LICITA DO AUTUADO; -GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, POIS E CERTO QUE, UMA VEZ SOLTO, O AUTU ADO ENCONTRARA OS MESMOS ESTIMULOS PARA NOVAS PRATICAS DELITIVAS, FATO QUE JUSTIFICA SUA MANUTENCAO NO CARCERE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 CA, PELA PROPRIA NATUREZA DO DELITO, PORQUANTO A PRISAO COM TAL F INALIDADE NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQU ANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LEI. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA, NO P RESSUPOSTO DE QUE SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENT O DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 REVENTIVA, PORQUE PRESENTES AS SEGUINTES CIRCUNSTANCIAS: -GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, PELA PROPRIA NATUREZA DO DELITO, PORQUANTO A PRISAO COM TAL FINALIDADE NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROC ESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LEI. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE C ONSIDERADA, NO PRESSUPOSTO DE QUE SERIA DURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 TAL FINALIDADE NAO SE DESTINA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL , ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LEI. DIRIGE-SE, DE IGUAL F ORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA , NO PRESSUPOSTO DE QUE SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIO NAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL , TRAGO A RECENTE JULGADO DO NOSSO TRIBUNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 INOCUA E CAUSAR GRAVES PREJUIZOS PARA A INVESTIGACAO, HAJA VISTA QUE, U MA VEZ SOLTO, PODERA AMEACAR AS TESTEMUNHAS, A FIM DE MODI FICAREM SUAS DECLARACOES EM JUIZO, FRAGILIZANDO A COLHEITA DE PRO VAS EM CASOS ASSEMELHADOS O TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO JA S E PRON UNCIOU VEJA: APELACAO CRIMINAL ESTUPRO DE VULNERAVEL ABSOL VICA O NEGATIVA DE AUTORIA INOCORRENCIA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 O PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, MORMENTE QUAND O A APLICACAO DA MEDIDA ESTA ALICERCADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. ( ...) E IMPOSSIVEL A SUBSTITUICAO DA SEGREGACAO CAUTELAR POR OUTRA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO, QUANDO SE CONSTATA OS INDICIOS DE AUTO RIA, PROVA DA MATERIALIDADE ().2 PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIO DECR ETAR PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, PORQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : WARLON VICTOR DE LIMA JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA ================================================================================