Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 993 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP) - Liege Peixoto (OAB: 113805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000357-73.2007.8.26.0118/50000 - Processo Físico - Embargos de Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1414 Vivian Nascimento Tartari - Embargdo: Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Em cumprimento à r. determinação de fls. 283, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.095.765/SP, Relatora Ministra Presidente CÁRMEN LÚCIA do Col. Supremo Tribunal Federal, e em atenção à r. decisão exarada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2310 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO FERREIRA MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEMENTE HENRIQUE DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2021 Processo 0000978-24.2007.8.26.0586 (586.01.2007.000978) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria de Rodovias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1697 0143554-38.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira - Embargte: Alessandra Camargo (me) - Embargdo: Redecard S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio de Morais (OAB: 137659/SP) (Fls: 16) - Advogado: Lincoln Renato Lautenschlager Moro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1444 - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 80) - Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) (Fls: 9) Seção de Direito Público Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 220 0545957-04.2007.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0545957-04.2007.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Ana Lúcia Pereira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1167 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Honda Automóveis do Brasil LTDA - Agravado: MARCELO ADÃO DE SOUZA TUCCI - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos, Certifique a Serventia se decorreu o prazo para manifestação do INSS. Após tornem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 901 DESPACHO Nº 0500322-07.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupã - Apelada: Rosemeire Vieira da Silva Costa - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2243 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0051504-44.2012.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guariba - Embargte: Raízen Energia S/A (Atual Denominação) - Embargte: Cosan S/A Açucar e Alcool (Antiga denominação) - Embargdo: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1166 10 - 0000459-91.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargte: Sônia Fernandes de Souza e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP)