Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 39, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP EM RELACAO AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE. INTIMEM-SE. D ILIGENCIAS LEGAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE, JUNTAND O COPIA DA PRESENTE DECISAO NOS AUTOS DE ACAO PENAL EM APENSO. BU RITI ALEGRE, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800809322 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189072-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN MATTOS MARIANO DE LIMA VITIMA : VALCLAN BRANIFE BARROS DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201701890725 DESPACHO TENDO EM VIS

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 REQUERENTE : ELIZABETE DA CRUZ DE OLIVEIRA REQUERIDO : ANTONIO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO AU TOS N: 201800670162 INVESTIGADO: ANTONIO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA ( DEAM ) PARA CONCLUS AO DAS INV

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIE DADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETROD ETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIME

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 E A MESMA, JA QUE PODE SER QUE TAMBEM, NA DATA DO FATO EM APURAC AO NESTES PROCESSO, ESTIVESSE COM SUA INSANIDADE COMPROMETIDA. DE STA FORMA, EX OFICIO, DETERMINO A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INS ANIDADE MENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 149 E SEGUINTES DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. DETERMINO, POIS, QUE O INDICIADO SEJA SUBMET IDO A EXAME PERANTE A JUNTA MEDICA DO TRIBU

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 E COPIA DA DOCUMENTACAO DE F. 48, 186/187, 189/193 E DO PRESENTE DESPACHO. APOS, ABRA-SE VISTA A DEFESA TECNICA, PARA A APRESENTAC AO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NECESSARIO, PROC EDAM-SE NOS TERMOS DA PORTARIA 04/2012, COM SUAS ALTERACOES E COM PLEMENTOS. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 04 DE MAIO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTO

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AL A DOENCA? 3 EM CASO NEGATIVO: APRESENTAVA ELE DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO? 4 EM VIRTUDE DA DOENCA MENTAL OU DO DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA ELE INTEIR AMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO QUE COMETEU? 5 SE ERA CAPAZ DE ENTENDER, ESTAVA, CONTUDO, INTEIRAMENTE INCAPA CITADO DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENT

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADE DELITIVA, NAO RESTANDO DUVIDAS QUANTO AO CARATER TIPICO, ILIC ITO E REPROVAVEL DA CONDUTA A ELE IMPUTADA. QUANTO A DESCLASSIFIC ACAO DO DELITO EM TELA PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06, NECESSA RIO SE FAZ UMA MAIOR AMPLITUDE PROBATORIA EM RELACAO AS ALEGACOES DA DEFESA, NAO EXISTINDO NOS AUTOS PROVAS HABEIS A AUTORIZAREM " INITIO LIDIS" A DESCLASSIFICACAO DO DELITO.

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DADOS DE INTIMACOES. DESDE JA, AUTORIZO AO MEIRINHO A UTILIZACAO DAS PRERROGATIVAS INSERTAS NO ARTIGO 212, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SENADOR C ANEDO, 24/07/2018 14:58:32 CAMILO SCHUBERT LIMA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 440803-72.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1971 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WESLEY FE

Seção III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 REDESIGNO O DIA 23/09/2013,ÀS 14:30 HORAS PARA CONTINUAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 193131-27.2013.8.09.0011 479 INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL MARCOS PAULO PEREIRA GAMA 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA: A)