2.616 resultados encontrados para amento das custas processuais - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 330, 3, E 485, INCISO IV, AMBOS DO NCPC, DADA A AUSENCIA DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL RELATIVO AOS DEPOSITOS DO MONTANTE INCONTROVERSO. CONSIDERANDO QUE A CONTESTACAO E DOCUM ENTOS JUNTADOS AS FLS. 86/119, SAO COPIAS DAQUELES PRESENTES AS F LS. 52/85, BEM COMO TIVERAM PROTOCOLO POSTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 219572-63.2014.8.09.0026 398 REIVINDICACAO MARCELO SANTANA SOARES SILVINHA RIBEIRO FELICIO FERREIRA ANTONIO MARCOS FERREIRA ADV REQTE : 16701 DF - ANGELA DE CARVALHO RODRIGUES 36204 DF - ANDREIA ELDER ANTUNES OLIVEIRA 30418 GO - OSVAIR CANDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 S TERMOS DO ARTIGO 1 F DA LEI 9.494/97, E CORRECAO MONETARIA, QUE DEVERA SER CALCULADA COM BASE NO IPCA, AMBOS A PARTIR DA DATA NA QUAL DEVERIA SER ADIMPLIDO. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO NO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMB ENCIA POR FORCA DOS DITAMES DO ART. 55, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 27, DA LEI N 12.153/09. P. R. I. C. APOS, ARQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, DEIXO DE ANALISAR O MERITO DO PLEITO PARA A C ONDENACAO DO REQUERIDO A EFETUAR O PAGAMENTO DOS REAJUSTES SALARI AIS DE 2015 E 2016, POSTO QUE AUSENTE O INTERESSE PROCESSUAL, E, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE TITULARI DADE NO IMPORTE DE 20% (VINTE PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 E ESTILO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 187075-25.2016.8.09.0026 : 289 : NULIDADE : SILVINHA RIBEIRO FELICIO FERREIRA SILVINHA RIBEIRO FELICIO ANTONIO MARCOS FERREIRA REQUERIDO : MARCELO SANTANA SOARES JUMARIA BATISTA MONTELO ADV REQTE : 2242 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA ADV REQDO : 30418 GO - OSVAIR CANDIDO SANTORI FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MRSL REQUERIDO : JCS ADV REQTE : 36769 GO - BRUNA BALESTRA FERRARI FIGUEIREDO DESPACHO : PROTOCOLO N 201401420570 AUTOS N 751/14 VISTOS ETC. A PARTE REQUE RENTE APRESENTOU PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO AS FLS. 83. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PASSO A DECIDIR. NOTA-SE QUE NAO HA OBICE PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DA CRUZ. EXPECA-SE O NECESSARIO MANDADO. EM TEMPO, CONDENO AS PAR TES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA RECOMENDADA PEL O ARTIGO 90, 2, DO CPC (HAVENDO TRANSACAO E NADA TENDO AS PARTES DISPOSTO QUANTO AS DESPESAS ESTAS SERAO DIVIDIDAS IGUALMENTE), RE STANDO A COBRANCA DE TAL DESPESA SUSPENSA POR 05 ANOS, COM ALICER CE NO ARTIGO 98, 3, DO MESMO DIPLOMA PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 R CONDICAO ECONOMICA SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DO DEBITO EXISTE NTE. A DERRADEIRA, A LEI ACIMA REFERIDA PREVE A PRESUNCAO RELATIV A DA SITUACAO DE PROVA, SOB PENA DE PAGAMENTO ATE O DECUPLO DAS C USTAS JUDICIAIS, NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 4. ASSIM, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 2, PARAGRAF O UNICO, 3 E 4, TODOS DA LEI N 1.060/50,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 SER BENEFICIARIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA (CPC, ARTIGO 98, 3). CO NDENO O REQUERIDO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, POR IGUAL, AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FI XADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, N OS MOLDES DO ARTIGO 85, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MAS DECLAR O SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NAO OBSTANTE TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO (FLS. 51/52), A PARTE AUTORA QU EDOU-SE INERTE. ASSIM, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 54 ACOSTAD A AOS AUTOS PELA ESCRIVA, BEM COMO O TITULO EXECUTIVO PRESENTE NO S AUTOS, NAO VICEJO OBICES A EXECUCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO B OJO DOS AUTOS. NESSE SENTIDO, COLACIONO A J