14 resultados encontrados para amento do feito. p.r.i. cumpra - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE ABRI L DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66464-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CAITO EFIGENIO FORMIGA VITIMA : THAIS MARIA FRANCO DE MELO DESPACHO : AUTOS N 386/2016 (201600664649) INDICIADO: CAITO EFIGENIO FORMIGA VISTOS, ETC TRATA-SE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170392-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JULIA MAGALHAES LOPES BORGES DESPACHO : AUTOS N 966/2016 (201601703923) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER MINI STERIAL DE FL. 20 COMO RAZAO DE DECIDIR, RAZAO PELA QUAL DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). EXPECA-SE ED ITAL, COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR D