5 resultados encontrados para amento do icms - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 . CUMPRA-SE. RIO VERDE, 15 DE MARCO DE 2018. TATIANNE MARCELLA ME NDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO MQ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 116558-16.2017.8.09.0137 : 635 : ACAO PENAL : UANDERSON GIMENES DE LIMA JORGE LUIS SANABRIA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 46381 GO - NAYHARA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTERIOR. 7. INTIME-SE O AUTOR VIA DO. (ART. 334, 3 DO CPC/15). JATAI, 16/08/2016 17:07 :27. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO O BS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAM ENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME AR T. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTI CIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SIT E DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 6579-57.2017.8.09.0093 95 DECLARATORIA HOF
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1488 próprias notas fiscais de entrada no projeto fronteira da SEFA, levantando tudo o que adquiriu, visto no estoque dele o que havia saÃ-do e reconstituÃ-do sua escrituraç¿o fiscal e contábil, mas optou por n¿o fazer. Que o projeto fronteira consiste no seguinte: naquela época n¿o havia nota fiscal eletrônica. Assim, toda nota de compras de mercadorias advindas de outro Estado ou c