Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : MARIA DO ROSARIO FERNANDES MAIA REQUERIDO : ANISIO DE CARVALHO NETO ADV REQTE : 28106 GO - FRANCISCO CARLOS MOARES DESPACHO : A CITACAO EDITALICIA DEPENDE DA DEMONSTRACAO DE QUE FORAM EXAURID OS TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS PARA A LOCALIZACAO DA PARTE RE. DES TARTE, A CITACAO POR MEIO DE EDITAL SO DEVE SER DEFERIDA UMA V

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 377 cobrados a Executada estava albergada pela imunidade tributária do art. 150, inciso VI, ¿c¿, da CF/88, notadamente porque os requisitos necessários à concessão do certificado englobam, entre outros, aqueles constantes do art. 14 do CTN.               Neste sentido, veja-se os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÃÃO FISCAL. IPTU. EXCEÃÃO DE PR�

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 IA INFORMADA AS FL. (83/84). CUMPRA-SE. CRISTALINA /GO , 1 6 DE J ANEIRO DE 201 7 . GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HERDEIRO : 379420-27.2012.8.09.0036 : 930 : INVENTARIO : MARIENE ABREU DE MORAIS LIGISKI MARILEYDE ABREU DE MORAIS BARBOSA ADILSON ABREU DE MORAES IVAN PEREIRA DE ABREU SONIA PEREIRA DE ABREU ESTRELA

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NR. PROTOCOLO : 330571-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1915 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO HABILITANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO INVENTARIO : ILTAMAR MARTINS RIBEIRO (ESPOLIO) ADV HABTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : APENSEM-SE AOS AUTOS DA ACAO DE INVENTARIO N 119542-24.2015.8.09. 0175. APOS, CITE-SE A INVENTARIANTE

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 266 Fiscal em: 13/09/2021 EXECUTADO:LUIS CARLOS S MENDONCA Representante(s): OAB 5781 - LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (ADVOGADO) EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA Representante(s): MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0005177-66.2010.814.0301               Vistos, etc.               Tratase de EMBARGOS DE DECLA

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 NSONANCIA COM A REALIDADE ATUAL. JUNTOU NOVO LAUDO DE AVALIACAO ( FLS. 314/315). RELATADOS. DECIDO. VERIFICO QUE O ESPOLIO NAO CONC ORDOU COM A AVALIACAO FEITA PELO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 286/287 ), TRAZENDO AOS AUTOS NOVA AVALIACAO FEITA POR CORRETOR DE IMOVEI S (FLS. 314/315), CUJO VALOR MAIS SE ADEQUA A ATUAL REALIDADE DO MERCADO IMOBILIARIO EM CRISTALINA. DIANTE AOS

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO : 113542-88.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : CLAUDETE VAZ DE LIMA ASSONI REQUERIDO : MAURICIO GOMES FREITAS ADV REQTE : 13657 GO - RENATA DE LIMA DURAN DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM BASE NA FUNDAMENTACAO SUPRA, JULGO PROCEDENT ES, OS PEDIDOS PARA DECLARAR A RESCISAO DO CONTRATO DE LOCACAO FI RMADO ENTRE AS PARTES; CONDENO O

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PRIORIDADE NA TRAMITACAO DO FEITO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.04 8, I DO NCPC E NA LEI 10.710/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), ANOTANDO-S E ESSA CIRCUNSTANCIA NA CAPA DOS AUTOS. NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE INTIMACAO DO REPRESENTANTE DO PARQUET, DEIXO DE ATENDE-LO, HA JA VISTA QUE COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A IN TERVENCAO DO MP DEVERA RESPEITAR AS DIRETR

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 INFANCIA E JUVENTUDE E 1 CIVEL PROTOCOLO 201500671139 ESTA DECISA O VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMEN TO N 002/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS . D E S P A C H O CHAMO O FEITO A ORDEM. PELO EXTRATO JUNTADO AOS AUTOS VERIFICO QUE HOUVE HOMOLOGACAO JUDICIAL DO ACORDO TRAVADO PELAS PARTES NOS AUTOS N 201403093150. DESTE

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ESPOLIO : ESPOLIO DE IRONDINA GONCALVES DIAS ADV REQTE : 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES DESPACHO : AUTOS N : 200601438382 DESPACHO 1. O ART. 192 DO CODIGO TRIBUTARI O NACIONAL CTN ESTABELECE QUE NENHUMA SENTENCA DE JULGAMENTO DE P ARTILHA OU ADJUDICACAO SERA PROFERIDA SEM PROVA DA QUITACAO DE TO DOS OS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS. ALEM DISSO, O ART. 664. 5 DO CODIGO DE P