7 resultados encontrados para amento do programa - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DE (04) QUATRO DIAS DE REMICAO DA PENA, CONFORME ART. 8 DO REGUL AMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. QUANTO AO PEDIDO DE RE MICAO POR LEITURA DE FLS. 57/59 DO ROTEIRO DE PENAS, OFICIE-SE A GERENCIA DA SEAP PARA PROVIDENCIAR A ASSINATURA DA COMISSAO AVALI ADORA, PARA POSTERIOR ANALISE DA REMICAO PROCEDA-SE A NOVO CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 INTINE-SE A DEFESA, PARA, MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS D E FLS. 70/71. NR. PROTOCOLO : 108741-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 931 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIANA LEMES DE FREITAS ACUSADO : ARTHUR CUNHA LEITE ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : INTINE-SE A DEFESA, PARA, MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS D E FLS. 149/150. NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 OMO CERTIDAO CARCERARIA COMUNICANDO O BOM COMPORTAMENTO (FLS. 25 DO RP). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDA CAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABA LHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DEC ISAO SE REFERE AOS 125 DIAS LABORADOS PELA SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUCA O PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, D EFIRO (02) DOIS DIAS DE REMICAO DA PENA, CONFORME ART. 8 DO REGUL AMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. PROCEDA-SE A NOVO CALC ULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 20 17. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 O DEVERA SER RESOLVIDA ADMINISTRATIVAMENTE, CONFORME A CONVENIENC IA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO LIQU IDATORIO. APOS, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369737-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E BOA AVALIACAO ORAL, SENDO ESTE APROVADO PELA COMISSAO AVALIADOR A. QUANTO A AVALIACAO DE FLS.32/34 NAO HA O QUE SE FALAR, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO FOI REPROVADO, ALEM DE QUE NAO CONSTA A ASSINAT URA DOS EDUCADORES RESPONSAVEIS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PO RTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUC AO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO