1.062 resultados encontrados para americo astuto rocha - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 02 de fevereiro de 2012. Mairan Maia Desembargador Federal Relator 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005345-10.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.005345-1/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO CODINOME EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO EMENTA : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA LUIZ CARLOS PRATES e outros LUPERCIO SILVERIO LUIZ FABIO MACHADO AMARAL AMERICO ASTUTO ROCHA G
São Paulo, 02 de fevereiro de 2012. Mairan Maia Desembargador Federal Relator 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005345-10.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.005345-1/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO CODINOME EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO EMENTA : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA LUIZ CARLOS PRATES e outros LUPERCIO SILVERIO LUIZ FABIO MACHADO AMARAL AMERICO ASTUTO ROCHA G
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES(OAB: 207522-D/SP) THAIS ALCANTARA DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 386044/SP) TERRA COMERCIO PROJETOS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME ANDRE MAGRINI BASSO(OAB: 178395/SP) 411 econômico no caso concreto. Também esclareceu que 'O documento de fl.194 revela que a ora agravante, através de sua matriz na Holanda, é sócia
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Advogado(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assessor 1.AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES (SP - 207522) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 08/02/2020; recurso apresentado em 18/02/2020). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PAGAMENTO DE FORMA ACUMULADA. BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. VALOR MENSAL A QUE FAZ JUS O BENEFICIÁRIO. TABELA PROGRESSIVA VIGENTE. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. 1.Existência de omissão no v. acórdão embargado quanto à análise do pedido sucessivo de aplicação das tabelas e alíquotas vigentes à época em que os valores deveriam ter sido pagos. 2.Na espécie sub judice, trata-se de pagamento de parcelas salariais acumu
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PAGAMENTO DE FORMA ACUMULADA. BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. VALOR MENSAL A QUE FAZ JUS O BENEFICIÁRIO. TABELA PROGRESSIVA VIGENTE. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. 1.Existência de omissão no v. acórdão embargado quanto à análise do pedido sucessivo de aplicação das tabelas e alíquotas vigentes à época em que os valores deveriam ter sido pagos. 2.Na espécie sub judice, trata-se de pagamento de parcelas salariais acumu
CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 06 de julho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025154-92.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.025154-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado M�
CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 06 de julho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025154-92.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.025154-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO PARTE RE' No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado M�
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 852 LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Contudo, verifica-se que o subscritor do apelo (Dr. FABIO RIVELLI) Assessor não possui procuração nos autos, tornando irregular a representação processual, pelo teor dos arts. 104 do CPC (Lei nº Processo Nº AP-0025500-12.2008.5.15.0013 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA AGRAVANTE PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB:
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU EVANDRO GOULART DA SILVA EDEMILSON BRAULIO DE MELO JUNIOR(OAB: 268036/SP) MARCOS GIOVANE BORDINHON ALBERTO ALBIERO JUN