138 resultados encontrados para americo joaquim garcia - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
GAMBARINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. HELOISA Y. ONO) X CECILIA COPIA(SP098992 - NELSON GAMBARINI) Em face dos pagamentos realizados nestes autos, manifestem-se as partes no prazo de 5 dias. No silêncio, faça-se conclusão para sentença de extinção. 0025325-93.1997.403.6100 (97.0025325-2) - ALDO JOSE BENETTON X ANA MARIA HAYASHI PEREIRA X CILENE SOARES MARCONDES X FLAVIO VIEIRA MAJOR X IRENEU CARMELINO DA SILVA X MARIA APARECIDA CANUTO LEMES DE SOUZA X MARIA BERNARDO DA SILVA X MARISA FERNANDES
WANDYRA CARNEIRO TAVARES PEDREIRA X WALDO SCHWARTZ X WILMA MARIA DE MATOS X WILSON MIGUEL VIEIRA(SP060286 - IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. MARIA DA CONCEICAO T M SA) Adoto como corretos, e em consonância com o decidido no v. acórdão transitado em julgado, os cálculos de fls.2279/2375 elaborados pela Contadoria do Juízo. Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sendo o primeiro à parte autora e o posterior à União Federal. Devendo a parte execu
0024926-06.1993.403.6100 (93.0024926-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001323529.1992.403.6100 (92.0013235-9)) DONIZETI PROCOPIO MACHADO X ELENITA C G PROCOPIO MACHADO(SP091820 - MARIZABEL MORENO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO) Nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. 0027611-78.1996.403.61
0001364-21.2000.403.6100 (2000.61.00.001364-0) - KARL MAYER PARTICIPACOES LTDA.(SP145719 LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1280 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER) O requerimento da parte autora de fl.692 não merece prosperar uma vez que o pagamento liberado à fl.684, incluindo o valor devido à autora e os honorários contratuais, se deu em Requisição de Pequeno Valor (RPV) a qual independe da expedição de alvará de levantamento. Int. 0011473-26.2002.403.6100 (20
FAISSAL YUNES JUNIOR E SP234110 - RICARDO CARRIEL AMARY E SP234113 - SERGIO FIALDINI NETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Fl. 571: Defiro. Tendo em vista que o pedido da impetrante foi julgado improcedente os valores depositados, vinculados aos autos, devem ser integralmente convertidos.Oficie-se à CEF para que transforme em pagamento definitivo em favor da União, sob o código da Receita 8047, o total depositado na conta n. 0265.005.002291617.Noticiada
PARAFUSOS MARWANDA LTDA X UNIAO FEDERAL Vistos em inspeção. Intime-se a União Federal nos termos do art.100, parágrafos 9º e 10 da Constituição Federal. A não apresentação dos valores a serem compensados, no prazo de 30 (trinta) dias, acarreta a perda do direito de abatimento, segundo previsão constitucional (art.100, parágrafo 10). Havendo valores para compensar, indique também o código de tributo da Receita Federal, o documemento de arredaçãp (DARF, GPS, GRU), o tipo de identif
FEDERAL(Proc. 1280 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER E SP261030 - GUSTAVO AMATO PISSINI E SP226799A - RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN) Defiro o requerimento da parte autora de fls.865/870. Remetam-se os autos ao SEDI para a alteração cadastral da parte autora, segundo fls.868/870, haja vista as incorporações noticiada nos autos: a Itaúsa Export Ltda - Grupo Itaúsa foi incorporada pela ITB Holding Brasil Participações; a Itausaga Corretora de Seguros Ltda e a Pedra Petra Corretora de Se
PARAFUSOS MARWANDA LTDA X UNIAO FEDERAL Vistos em inspeção. Intime-se a União Federal nos termos do art.100, parágrafos 9º e 10 da Constituição Federal. A não apresentação dos valores a serem compensados, no prazo de 30 (trinta) dias, acarreta a perda do direito de abatimento, segundo previsão constitucional (art.100, parágrafo 10). Havendo valores para compensar, indique também o código de tributo da Receita Federal, o documemento de arredaçãp (DARF, GPS, GRU), o tipo de identif
no despacho de fl. 409 tal como lançada. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0009713-52.1996.403.6100 (96.0009713-5) - ROSELI DOBNER DOS SANTOS X JOAQUINA PEREIRA DE ANDRADE X JORGE SEBASTIAO SOUZA DA SILVA X JOSE ABILIO DE SOUZA X JOSE BATISTA DE OLIVEIRA(SP107946 - ALBERTO BENEDITO DE SOUZA) X UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO(Proc. FELISBERTO CASSEMIRO MARTINS E SP107946 - ALBERTO BENEDITO DE SOUZA) Em sua petição de fls.608 a parte autora requer que seja intimidada a ré para
00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021568-62.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.007583-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW AMERICO JOAQUIM GARCIA e outros ARNALDO OSSE FILHO ARNALDO RIBEIRO BARROSO BRUNO AMADEI SANDIN CELINA DIAS GRECCO CLEZA GARCIA PAGOTTO DALTON PIRES FERREIRA GLAUCIA LANGBECK OSSE JOSE ROBERTO MARCONDES e outro