83 resultados encontrados para americo jose de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO I DECISAO 53 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 54 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 que, calcada em fatos concretos, se fizer necessária. 5- Ordem conhecida e denegada. : Vistos e relatados os presentes autos, acord
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 344505-93.2015.8.09.0149 1807 ACAO PENAL FABIO DA COSTA RODRIGUES AMERICO JOSE DE LIMA 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, EM CONTINUACAO PARA O DIA 17/02/2016, AS 16H
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DECISAO 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. MEMORIAIS APRESENTADOS. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. SÚMULA 52 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 EMENTA DECISAO 13 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 : EMENTA: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. MEMORIAIS APRESENTADOS. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ACAO PENAL FABIO DA COSTA RODRIGUES AMERICO JOSE DE LIMA 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503445059 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADO: AMER ICO JOSE DE LIMA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 345/346, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 53168-36.2017.8.09.0149 : 493 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : TULIO VINICIUS RODRIGUES DE LIMA FABIO CRISPER LEAL DA SILVA ADV ACUS : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700531683 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADOS: TULI O VINICIUS RODRIGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2015 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O NR. PROTOCOLO : 41145-92.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WARLLEY GABRIEL EVAGELISTA DE SOUZA ADV REQTE : 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA F ORMULADO PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUT ELAS DE ESTILO P R INTIMEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 TADO DE GOIAS PGE/GO, COM O ENVIO DE TODA DOCUMENTACAO PERTINENTE , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA ESTA DUAL2. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS TAIS PROVIDENCIA S, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ADV ACUS : 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 348, E, DE CONSEQ UENCIA, DETERMINO A RESTITUICAO DO APARELHO CELULAR, MARCA SAMSUN G,DE COR PRETA, IMEI 353417051498169 IMEI 353418051498167, CONTEN DO BATERIA E UM CHIP DA OPERADORA CLA