Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, anoto que diante dos atos normativos editados especificamente em função da pandemia de COVID-19, não há que se falar em aplicação da Portaria MF 12/2012. Taubaté, 23 de outubro de 2020. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000189-35.2014.4.03.6121 EXEQUENTE: JAIRO ZAINA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH - SP60014 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT

Publicações Judiciais I ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE AMERICO PEREIRA DO AMARAL Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO HENRIQUE MORAIS DA SILVA - SP269878-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000501-63.2014.4.03.6330 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE AMERICO PEREIRA DO AMARAL Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO HENRIQUE MORAIS DA SILVA - SP269878-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta pela UNIÃO contra a sentença d

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE: SOLEDAN MARCHEZIM APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JESUS VICENTE DA CRUZ, JOSE AUGUSTO JUNQUEIRA, CAIXA SEGURADORA S/A, CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA O processo nº 0011592-35.2003.4.03.6105 foi incluído na Sessão Presencial abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/12/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribuna

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000332-76.2014.403.6330 PROT: 14/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA A. DIAS CHAVES LEMES - ME E OUTRO ADV/PROC: SP150162 - MARCELA POSSEBON CAETANO COSTA E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000392-49.2014.403.6330 PROT: 14/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARIA DE CAMPOS ADV/PROC: SP197770 - JOSE MARIA DE CAMPOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000501-63.2014.403.6330 PROT: 14/04/2014 CLASSE :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a competência, firmada em razão da matéria, abrange todos os seus desdobramentos e incidentes, que não perdem a natureza essencial de lide acidentária.III - Agravo de Instrumento a que se nega provimento.(TRF 3ª REGIÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO 242993 - PROCESSO 200503000643848-SP - SÉTIMA TURMA REL. DES. FED. WALTER DO AMARAL - DJU 28/09/2006, P. 347. REALCEI).PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - REVISÃO DE BENEFÍCIO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 REQDO : Flavio Willian Alves Pinto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TREMEMBÉ EM 02/02/2016 PROCESSO :1000087-21.2016.8.26.0634 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.E.S. ADVOGADO : 334711/SP - Sidnei Ricardo dos Santos REQDO : C.E.S. VARA:1�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002464-56.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EIDE LUCIANE CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: DANILO FERNANDES CHRISTOFARO - SP377205 RÉU: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA., UNIÃO FEDERAL DECISÃO Dê-se ciência à parte autora da redistribuição do feito a esta Vara Federal Cível. O exame do pedido de antecipação de tutela há que ser efetuado após a contestação do feito, em atenção ao princ

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) o advogado deve comunicar a parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas agendadas, munida dos documentos pessoais (RG, CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos que possui (relatórios, receituários e exames). 4) o advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia sócio-econômica, a mesma deverá estar munida dos seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5021951-46.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP207493, JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - SP261909 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID's 13719036 e 13719042: Dê-se vista à União Federal para contrarrazões no prazo legal. Após, decorri

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 2 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018686-36.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIZABETH AKEMI HORIGUCHI MATUBARA, FRANCISCO CARLOS ROSA RUIZ, FRANCISCO JOSE DE LACERDA, GISELA DE LIMA VELLOSA BARBIERI, JOSE AMERICO PEREIRA DO AMARAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 Advogado do(a) EXEQUE