Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 26197 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Eventual inadimplemento deverá ser comunicado em cinco dias da Juíza do Trabalho data prevista para o pagamento integral do acordo, sob pena de se o ter por cumprido. Desnecessária a intimação da União (INSS), ante o valor do acordo e pelo fato do valor total das parcelas que integram o salário de Notificação Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 407 recolhimento deverá ser comprovado nos autos, em cinco dias, material, tendo sido elaborados segundo os preceitos legais e através de guia própria. aritméticos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pelo(a) Sr. Perito, Cumprido o acordo, arquivem-se os autos definitivamente. fixando o montante condenatório em R$ 31.986,23, corrigido até Intimem-se. 01/10/2016, a s

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5359 Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal da Exma. DesembargadoraMaria da Graça Bonança Barbosa, nos seguintes PODER JUDICIÁRIO termos: "HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. JUSTIÇA DO SUSPENSÃO DA COBRANÇA. O reclamante é beneficiário da gratuidade judiciária. Aplicando a disposição contida no § 4º do art. 791-A da CLT c/c dos §§

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - havendo na decisão liquidanda individualização do índice de 7351 Juiz do Trabalho Substituto correção monetária a ser adotado na liquidação dos títulos da condenação (TR, IPCA-E ou outro), este deverá ser observado; - não especificado o índice de correção monetária na decisão liquidanda ou havendo determinação para que este seja fixado na fase de liq

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5346 pedidos integralmente rejeitados, pela reclamante, tudo nos termos processo com a demonstração que deixou de existir a situação de do art. 791-A, da CLT, nos termos da fundamentação. Arbitra-se o insuficiência de recursos, sem a qual, passado esse prazo, extinguir valor condenatório de R$5.000,00. Custas em reversão, pela -se-á a obrigação. No entanto,

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 INTIMAÇÃO 9172 CMS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1740593 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Processo Nº ATSum-0012326-65.2019

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4868 Descontos fiscais. O imposto de renda, se devido, deverá ser recolhido e comprovado Tendo a Reclamante sucumbido em relação a determinadas pela reclamada, depois de apurado discriminadamente (subtraída a pretensões, condeno-o em honorários sucumbenciais em favor contribuição previdenciária), atentando-se para o fato de que o do(s) advogado(s) constituído(s)

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. LEANDRO ALVES GUIMARÃES(OAB: 49112-A/GO) DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER(OAB: 2391-A/RO) EUDER QUEIROZ DE OLIVEIRA DR. SUELEN C. MAIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB: 4345-A/AM) JOMAGA PARTICIPACOES LTDA DR. JOÃO PAULO BEZERRA DE FREITAS(OAB: 12201-A/AM) Intimado(s)/Citado(s): - EUDER QUEIROZ DE OLIVEIRA - JOMAGA PARTICIPACOES LTDA - P

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO LOURDES KANE HONMA(OAB: 271416/SP) VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI PADULA(OAB: 188648/SP) 9087 extrato anexo, garante a execução. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais. Intimado(s)/Citado(s): - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA INTIMEM-SE as partes. AMERICANA/SP, 08 de abril de 2022. FABIO CAMERA CAPONE PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN(OAB: 255841/SP) EMPRESA FUNERARIA AMERICANA MAO AMIGA LTDA - EPP MONICA ELISA MORO DE SOUZA(OAB: 298437/SP) THALES AUGUSTO PIFFER GRANDE RÉU ADVOGADO PERITO 2294 Fica V. Sa. notificado para: "DESPACHO JUSTIÇA GRATUITA O inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição da Republica assegura assistência judiciária gratuita e inte