Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 3443 - CRISTINA MARA CAPELLI GRACIELA MAFFEI Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de11589 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho. FABIO PLACOTINIKI Processo Nº ACC-0021524-41.2020.5.04.0511 SI

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9182 do artigo 71 da Lei n.º 8.666/93. No mesmo sentido os seguintes julgados do TST: RECURSO DE REVISTA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCONVÊNIO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. O convênio firmado entre o Município do Rio de Janeiro e a Associação de Moradores e Amigos da Serra Morena não configura contrato administrativo, mas acordo de vontades AC

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 3223 processual e vindo os autos conclusos para julgamento. 3. O perito deverá entrar em contato com os procuradores das 9. A qualquer tempo, as partes poderão apresentar petição conjunta partes, por e-mail ou aplicativoWhatsapp, ficando responsável pelo de conciliação, com a assinatura das partes e procuradores. agendamento da reunião virtual naplataforma que Exc

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020656-60.2020.5.04.0512 RECLAMANTE LEANDRO ALVISE SCHENATO ADVOGADO CARLOS ALBERTO LUNELLI(OAB: 32562/RS) RECLAMADO TRANSPORTES AMIGOS DA SERRA LTDA ADVOGADO PATRICIA SALVATORI PEROTTONI(OAB: 35832/RS) PERITO EMERSON GUZZO 3413 da carga horária, correspondente a diferença entre a carga horária de 08 horas semanais e a praticada no primeiro semestre de 2

Publicações Judiciais ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MSeg Nº 1999.04.01.108465-7/RS RECTE : DIRCEA SILVA MACEDO e outros ADVOGADO : Jose Cid Campelo e outros RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA ADVOGADO : Lucia Helena Bertaso Goldani : Solange Bueno Witt e outro : LUIZ POMPEU DA SILVA sucessão - e outros INTERESSADO DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1173 Nº 1013220-33.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Associação dos Proprietários e Amigos da Serra da Ermida - Apase - Apelado: Fundação Antonio Antonieta Cintr

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 1671 Estado-Membro não é responsável subsidiária ou A título ilustrativo, cito os seguintes julgados do Colendo TST: solidariamente com a Associação de Pais e Mestres pelos encargos trabalhistas dos empregados contratados por esta "RECURSO DE REVISTA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- última, que deverão ser suportados integral e exclusivamente CONVÊNIO - RESPONSABI

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado AUGUSTO ANTONIO LINCK SCHUCH Renata Souza Santos(OAB: RJ180283D) JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO Katia Graneiro Seixas Ribeiro(OAB: RJ79901D) JOSE CARLOS MORAES FILHO Marcelo Peixoto da Silva(OAB: RJ93631D) LUIZ ANTONIO CALIXTO Katia Graneiro Seixa

Publicações Judiciais ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO ADVOGADO : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS INTERESSADO : COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR 0000210 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5048909-97.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : ROGERIO ALCANTARA RODRIGUES ADVOGADO : ERICSON LEMES DA SILVA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000211 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013297-49.2014.404.0000 (Pr

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Advogada Recorrido Tribunal Superior do Trabalho Dra. Márcia Luzia Bromonschenkel ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): Advogada - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA - MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Advogado Recorrido Advogado Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Con