Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2536 sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1002905-29.2019.8.26.0152 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Happy Day Indústria e Comércio Ltda - - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2748 do CPC, ficando o réu advertido de que ficará isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, Não havendo o pagamento, nem a a interposição dos embargos monitório, constituir-se-à de pleno direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade. - ADV: GABRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2709 Processo 1008960-93.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação de Amigos Granja Vianna Ii - Glebas Iv e V - Distribua-se livremente, uma vez que a ação cuja prevenção foi mencionada tem partes e objeto contratos diversos, tratando-se, portanto, de ações autônomas. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3026 que não teria utilidade para a análise da controvérsia. Superadas as questões incidentais, a ação em relação aos requeridos GILSON e CÉLIA é procedente, ao passo que é caso de extinção da ação em relação à GILBERTO. A controvérsia cinge-se na natureza e características da posse exercida pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2223 acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2366 - Epp, ambos qualificados na exordial. Pela decisão proferida a fls. 256 os benefícios da Assistência Judiciária foram indeferidos tendo sido determinado o recolhimento das custas processuais, quedando-se inerte os autores. É o relatório FUNDAMENTO e D E C I D O. Impõe-se o cancelamento da distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2405 Fiscal, datada de 07 de março de 2018, referente aos serviços de impermeabilização e pintura da moldura externa da torre 10, atestando que serviços foram realizados, mas de nada adiantou diante de falhas construtivas de desconhecimento do condomínio. A norma ABNT 14037 estabelece diretrizes para elaboraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2548 cumprimento, bem como providenciar sua distribuição no prazo de 15 dias, comprovando-a nos autos, nos termos do art. 485, inciso IV, do NCPC. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1002476-62.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2543 Shopping Granja Viana - CITE(M)-SE os executado(as), para, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pagar(em) a dívida, no valor de R$ 14.269,20, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente que arbitro em 10% (dez por cento) so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2568 análise da ocorrência ou não de falha na prestação de serviço, lembrando-se, porém, que se cuida de responsabilidade objetiva (art. 14 do CDC). Além disso, é importante acentuar que as companhias aéreas respondem pelo risco profissional assumido, somente afastando a sua responsabilidade civil na hipót