Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : BANCO BMG SA ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - (OAB PE23255-A) PROCURADORIA : BANCO BMG S.A. POLO PASSIVO RECORRIDO : AMILCAR ALFREDO CORTES BRIZUELA ADVOGADO : JOAO VICTOR PARAGUASSU DA CRUZ - (OAB PA28668-A) Or

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 459 SECRETARIA DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0811448-47.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO EDIFICIO MERIDIANO Participação: ADVOGADO Nome: KYLMER MARTINS VASQUES OAB: 25686/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO ROGERIO MOURA OAB: 014220/PA Participação: EXEQUENTE Nome: PAULO SERGIO PINTO LIMA Participação: ADVOGADO Nome: KYLMER MARTINS VASQUES O

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 APELADO: MARIA LUCIA SILVA HOLANDA Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: MARIA AUXILIADORA BENEVIDES Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) APELADO: SONIA MARIA DOS SANTOS Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUZA Relator(

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 461 enriquecimento sem causa, exercendo função reparadora do prejuízo e de prevenção da reincidência da conduta lesiva. Em se tratando de responsabilidade contratual, os juros moratórios fluem a partir da citação. (TJMG - Apelação Cível 1.0278.19.000110-9/001, Relator(a): Des.(a) Marco Aurelio Ferenzini , 14ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/02/0020, publicação da súmula em 06/03/2020) Vale

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 400 OAB 24713-B - CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA (PROCURADORA) Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 13 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (000309360.2014.8.14.0051) EMBARGANTE/APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 13908 - PABLO SANTOS DE SOUZA (PROCURADOR(A)) EMBARGADO/APELADO: ENDERSON DE OLIVEIRA BENTES Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOG

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 625 CORTES BRIZUELA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VICTOR PARAGUASSU DA CRUZ OAB: 28668/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADARA KARYNE CARNEIRO CORTES OAB: 30865/PA Participação: REU Nome: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI OAB: 139387/MG PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM SENTENÇA Proces

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 625 (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Número do processo: 0826175-69.2021.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: REGINA CELI DA SILVA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 005041/PA Participação: RECLAMADO Nome: GERSON LOIOLA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0826175-69.2021.8.14.0301 Rec

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 626 Processo nº 0825118-16.2021.8.14.0301 Reclamante: AMILCAR ALFREDO CORTES BRIZUELA Reclamado: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1620136685932?context=%7b%22Tid %22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46faace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprimen

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

376  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 TÁRIA ASSIM COMO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO (COVID 19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ(MUNICÍPIOS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 5507 de 11 de Novembro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 584,68 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: SÃO CAETANO DE ODIVELAS, DESTINO: VIGIA PERÍODO: DE 28/12/2

Diário Oficial ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE JULHO DE 2022 PERÍODO: DE 29/05/2022 A 04/06/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 5093066 / MARIA SELMA ALVES DA SILVA / 159.490.282-87 54188993-1 / MYLENNA RODRIGUES LUCENA SILVA / 643.366.032-00 OBJETIVO: REALIZAR CURSO DE SENSIBILIZAÇÃO EM ALEITAMENTO MATERNO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROAME E UTILIZAÇÃO DA CADERNETA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/MARAJÓ. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 1705 de 05 de Maio de